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Furlan anuncia medidas para desburocratizar exportações
Do Diário OnLine
Com Agências
25/08/2004 | 19:12
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O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, anunciou nesta quarta-feira mudanças no chamado drawback, regime que prevê a suspensão ou isenção do imposto para matéria-prima importada, desde que direcionada para a fabricação de produto final exportado. Segundo ele, com as mudanças "será possível reduzir quase pela metade do que se gasta hoje com a burocracia".

As alterações serão publicadas em portaria que ficará durante dois meses em consulta pública. Neste período, empresários, entidades de classe e demais instituições vinculadas ao processo exportador poderão fazer críticas e sugestões ao modelo.

Uma das mudanças diz respeito à elevação do prazo para que o empresário comprove que a matéria-prima será direcionada à fabricação de produto final exportado. O prazo passará de 30 para 60 dias. "Tudo isso parece coisa pequena, mas para quem sabe como o dia-a-dia é um processo complexo, esta portaria favorece bastante as operações e estimula as exportações", disse Furlan.

Atualmente, cerca de 2,7 mil indústrias utilizam o regime de drawback, e dos US$ 70 bilhões exportados em 2003, US$ 20 bilhões foram por esse sistema.




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