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Na Câmara, governo sofre derrota em doação de terreno

Prefeito quer aprovação de área para Lukscolor, mas vê base patinar na articulação do projeto

Leandro Baldini
Do Diário do Grande ABC
03/09/2015 | 07:09
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Pela segunda semana seguida, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), assistiu à bancada de oposição triunfar na Câmara. Ele não conseguiu aprovação de matéria para doação de área para a multinacional Lukscolor. A proposta de Marinho é negociar local de 23 mil metros quadrados com a empresa por R$ 11,8 milhões, parcelados em 15 vezes, prometendo regularizar moradias dos bairros Sítio Bom Jesus, Jardim Ipê, Alvarenga Peixoto, Divineia e Pantanal, que foram ocupadas por movimentos de moradia.

Na semana passada, o chefe do Executivo enviou às pressas o texto para o Legislativo para que o item fosse votado em urgência. Prevendo derrota – base governista é composta por 20 dos 28 vereadores –, o oposicionista Julinho Fuzari (PPS) liderou série de ações para barrar votação do texto. Depois de 13 horas, de seguidas suspensões, a sessão foi adiada.

Ontem, porém, o êxito dos oposicionistas foi garantido após assessoria jurídica da Câmara emitir parecer contrário à matéria, alegando que a redação estava incorreta, uma vez que propõe permuta. “Todo o exposto trata-se de compra e venda parcial, além de apresentar vício de inconstitucionalidade”, descreve o documento.

“Utilizamos todas as formas regimentais para expor a todos os parlamentares que essa matéria não é uma desafetação, como está escrito, e sim uma venda”, criticou Julinho.

Com o parecer nas mãos, os trabalhos no Legislativo ficaram travados e nada se votou, enquanto os vereadores tentavam acordo nos bastidores. O G-9 – grupo independente –, não sinalizou por votação junto aos governistas e, com isso, a pauta novamente foi adiada.

Julinho ainda relembrou que o projeto de lei foi proposto na gestão William Dib (PSDB), em 2008. “Quando o prefeito era o Dib, essa mesma área chegou para negociação com o valor de R$ 18 milhões. Como em sete anos passados houve uma depreciação tão grande?”, disse.

Sem conseguir avançar matéria, o líder do PT na Câmara, José Cloves, cobrou ajuda do governo na articulação com os vereadores. “Se é que tem um problema (de diálogo) o Executivo tem de resolver, pois é ele quem designa seu líder (José Ferreira, do PT) e o seu secretário de Governo (José Albino, do PT)”, argumentou.




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