Segundo o Ministério, a lista das instituições habilitadas para concorrer às licenças sairá nas próximas semanas. Do total de 1386 cidades, 631 licenças serão para instalar e operar rádios comunitárias em 450 municípios do programa Fome Zero. Atualmente, segundo o governo, há 2193 rádios comunitárias em funcionamento no Brasil.
Após o processo de habilitação no Ministério das Comunicações, os processos são encaminhados para a Casa Civil e, em seguida, para o Congresso Nacional. O pedido de concessão deve ser apreciado no prazo de 90 dias.
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