Após 180 dias de espera, finalmente os funcionários da Câmara de Mauá estão próximos de contar outra vez com um convênio médico. Ontem, a Casa anunciou a vencedora da terceira licitação no espaço de seis meses: a Santa Casa de Mauá. O próximo passo, que deve acontecer no dia 14, é a homologação do contrato que será assinado pelo presidente do Legislativo, Rogério Santana (PT). Segundo o petista, a partir do dia 15 o convênio deve estar liberado para uso. O contrato será de um ano, mas pode ser prorrogado pelo mesmo período.

A novela - como o próprio presidente da Casa classificou a situação - para a escolha da empresa parece que terá final feliz. "Para nós o processo está concluído. Vejo como algo positivo, pois o servidor não pode ficar desamparado. O petista afirmou que não atribui culpa da lentidão dos episódios nem à mesa diretora nem à Câmara. "Optamos sempre pela democracia tanto que os funcionários participaram da reformulação dos editais. Alertávamos os servidores de que o mercado de plano de saúde privado tinha mudado. A demora foi um prejuízo para todos."

O impasse do Legislativo se deu porque a NotreDame Seguradora S/A, empresa que prestava o serviço até o ano passado foi a única a se apresentar para participar das duas primeiras licitações, a última ocorreu em março. O certame não foi renovado em 2009 porque a empresa propôs à época reajuste de R$ 174 para R$ 359. Na segunda licitação, a NotreDame também fez proposta que não coube no orçamento da Casa, de R$ 332,30 por vida. Do total, cada funcionário deveria pagar R$ 115, sendo que até 2009, o investimento era de R$ 40. Em 2008 e 2009, a NotreDame recebeu R$ 1,18 milhão e R$ 1,24 milhão respectivamente para prestar os serviços para 643 pessoas (200 servidores e 443 dependentes e agregados). O orçamento anual da Casa é de R$ 1,4 milhão para a área.

Agora, no plano com a Santa Casa os servidores poderão optar por duas modalidades. A de R$ 335 por vida, que dá direito a quarto de apartamento e a segunda de R$ 235, que disponibiliza enfermaria. Para esse novo contrato, Santana disse que apenas na próxima semana, saberá quais os valores que caberão aos servidores e ao Legislativo. Mas garantiu que está dentro do previsto.

Com novo plano, cobertura deixa de ser nacional
De acordo com o diretor-geral da Câmara de Mauá e presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitações), Clériston Alves Teixeira, o novo convênio garante tanto para os servidores que optarem pelo plano apartamento (R$335) como os que ficarem com o de enfermaria (R$235), a exemplo do plano anterior da NotreDame, direito de incluir agregados (pais, irmãos, entre outros) e dependentes (filhos, esposo (a)).

Os dois tipos de planos também atendem especialidades em geral. Porém, a cobertura que antes era nacional passa a ser regional, ou seja, cobrirá Capital, Grande São Paulo e Litoral.

Teixeira explicou que embora a Santa de Casa de Mauá seja a responsável pelo plano não significa que o usuário apenas será atendido no equipamento da entidade. O contrato, segundo o diretor, disponibiliza rede credenciada com hospitais e clínicas na qual os servidores poderão ser atendidos.

Participação - O presidente da Casa, Rogério Santana (PT), adianta que pretende criar Comissão Permanente de Acompanhamento de gestão do contrato na qual quatro funcionários fariam parte, sendo dois comissionados e dois concursados. "Trabalharemos para que a prestadora do serviço cumpra o contrato. Caso isso não ocorra, a ideia é não ter apenas o olhar do presidente e da mesa diretora para avaliá-lo, mas contar com a ajuda de cogestores", concluiu.