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Cidades do PT lideram verbas do Bolsa-Família
07/03/2004 | 22:44
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  A distribuição do Bolsa-Família, principal programa de transferência de renda do governo, é feita de forma desigual entre as capitais brasileiras. O maior número de benefícios é pago em São Paulo e Belo Horizonte, cidades administradas pelo PT. Proporcionalmente, Belo Horizonte é a que atende mais pobres, seguida pela também petista Porto Alegre. O governo nega qualquer critério político-partidário. E argumenta que Belém, outra cidade nas mãos do PT, é a capital com menor participação no programa, enquanto prefeituras do PFL, como Salvador, e PDT, como São Luís, aparecem nas primeiras posições.

“É fundamental deixar claro que o programa não é guiado por questões eleitorais ou partidárias. Se isso viesse a ocorrer, o Bolsa-Família estaria fadado a não atingir seus objetivos”, garante o secretário nacional de Renda de Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, André Teixeira. Segundo ele, o Bolsa-Família reproduz disparidades de programas anteriores e do cadastro único do governo federal, criado em 2001. Assim, seriam melhor atendidas as capitais que, no passado, se integraram mais rapidamente aos programas da União.

Ciente do problema, o governo promete corrigir as distorções até julho, incorporando mais 901 mil famílias nas regiões metropolitanas. O resultado será a equalização do programa, de modo que, em todas as capitais, 50% dos pobres sejam atendidos.

Ficarão de fora dessa expansão apenas três cidades onde a cobertura já supera os 50%: Belo Horizonte, da qual o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, foi prefeito entre 1993 e 1996; Porto Alegre, administrada pelo PT há quatro mandatos; e Florianópolis, nas mãos do PP.

O critério para receber o Bolsa-Família é o mesmo em todo o país: ser pobre e morar num lar onde ninguém sobreviva com mais de R$ 100 por mês. Mas, dependendo da capital, as chances de ganhar a bolsa aumentam ou diminuem.

O caso mais extremo é Belém, onde o petista Edmilson Rodrigues exerce o segundo mandato. O ministério diz repassar recursos para apenas 298 famílias – o equivalente a 0,37% do público-alvo na cidade. A Prefeitura, no entanto, contesta o dado: garante que 19 mil famílias recebem a bolsa.

No Rio, do prefeito César Maia (PFL), somente 1% das famílias pobres recebe. Em Brasília, terra do PMDB, são 2%; em Porto Velho, 4,5%; em Vitória, do PSDB, 12%. Na petista Goiânia, 15%.

Em números absolutos, São Paulo lidera com o pagamento de 54 mil benefícios, embora apenas dois em cada dez pobres paulistanos sejam contemplados pelo programa. Até julho, a capital terá a inclusão de 80.049 famílias, número que só perde para o do Rio, cuja ampliação será de 80.791 benefícios. O total de pobres passíveis de receber o benefício em São Paulo é 268 mil, segundo dados do IBGE. No Rio, são 165 mil.

O Bolsa-Família paga de R$ 50 a R$ 95 mensais para 3,6 milhões de famílias. Em julho, deverão ser 4,5 milhões. Dependendo das condições econômicas, mais 2 milhões de famílias poderão ser atendidas no segundo semestre.

Defensor número um da transferência de renda, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) diz que todos os prefeitos devem cumprir as etapas burocráticas para ampliar o atendimento. Ele não vê critérios políticos na distribuição do programa.

O secretário Teixeira justifica que o Bolsa-Família é resultado da união de quatro programas, três deles criados no governo Fernando Henrique Cardoso: o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação e o Auxílio-Gás. O outro é o Cartão-Alimentação, lançado já no governo Lula.




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