Artigo 

Com muito orgulho exerci o cargo de ouvidor da cidade Santo André, de janeiro de 2006 a janeiro de 2010, tendo sido eleito por dois mandatos, pelas entidades que compõem o Colegiado da Ouvidoria. Ainda, que com tristeza, deparo-me com a matéria, pela qual ‘governistas visam cortar a eleição de Ouvidoria’. Acredito que exista espirito público daqueles que estão na Administração, em quaisquer de suas esferas. Acredito também, que, se em tese existe um sistema viciado, esse sistema deve ser recolocado nos trilhos de modo a satisfazer a população, dando o retorno devido na prestação adequada do serviço público sugerido.

Porém, isso deve ocorrer de maneira, positiva, proativa, pensando sempre no aprimoramento do instituição e da gestão públicas. Aprendi com um ex-ouvidor, o qual, muito admiro, que o a dinâmica da gestão de uma Ouvidoria, depende do seu ouvidor; e que, o sucesso (e o respeito) da instituição Ouvidoria, depende do gestor público maior. Não acredito que essa seja a vontade da nossa principal autoridade administrativa do município.

Causa estranheza o fato, de que, a propositura do projeto de lei, para extinguir o atual modelo de Ouvidoria, venha exatamente daqueles que sempre pugnaram, e lutaram pela implantação da democracia e seu exercício em nosso País. Durante todo o tempo que vivencie e atuei pela Ouvidoria de Santo André, posso afirmar sem receio de errar, ser ela de vanguarda, e que desde a sua instituição, foi, é (e ainda será por muito tempo), modelo de gestão e mecanismo de democracia participativa, em todo o território nacional.

Enquanto ouvidor eleito, participei de várias audiências públicas na Câmara, defendendo a manutenção do órgão. Não venham agora, novamente sob a argumentação de enxugar gastos e otimizar atividades, alterar o sistema para indicação direta pelo prefeito, para seguir os moldes dos modelos dos municípios vizinhos.

Basta analisarmos o orçamento da Ouvidoria em comparação com o orçamento da Prefeitura e dos demais órgãos da administração direta e indireta. Finalmente, a assertiva de que o ouvidor é eleito por meia dúzia de entidades... Ora, se isso não foi alterado até os dias de hoje, então que se demonstre efetiva vontade politica.

Que sejam feitas as reais alterações e adequações na lei, mas de modo progressivo. Visando, aí sim, eventuais melhorias na eficácia e na eficiência na gestão operacional do órgão (isso, se for o caso). Porém, sem perder o foco principal, ou seja, a autonomia, a independência – e o mais importante – a credibilidade da instituição junto aos cidadãos da nossa cidade.

Reinaldo Abud é advogado e Ouvidor da Cidade de Santo André, Gestões de 2006 a 2010.

Palavra do leitor

Dia do Amigo
Hoje é o Dia Mundial da Amizade. Aos amigos tudo! E quem é amigo? Quantos amigos você tem? Você é amigo 24.365. Ou seja, por 24 horas e em 365 dias do ano? Você é amigo somente em datas festivas, encontros casuais, o popular amigo oba-oba, o aliado de interesses comuns. Algumas ‘amizades’ são verdadeiras provações ou, punições. É desgastante viver ao lado de pessoas falsas, egoístas, ambiciosas e ingratas. Mas você tem paciência e tolerância, em nome da boa, convivência e interesses pessoais? Felizmente, ainda existe uma minoria fiel e maravilhosa de boas amizades. Criaturas que jamais te abandonam, que estão sempre próximas, dividindo sonhos e pesadelos. Que muitas vezes carregam nossa cruz. Os cientistas afirmam que estamos trocando as amizades a cada três anos. Caso essa tendência continue, futuramente vamos dizer apenas Hello, Goodbye!
Mario Mello
São Bernardo

Imagem do PT
Veja o que disse Hélio Bicudo, jurista, fundador e militante do PT entre 1980 e 2005: “Lula é autoritário e mira mais o poder pessoal do que os objetivos do PT. Ameaça a democracia. Lula ignora a nossa Constituição e se acha acima do bem e do mal”. Francisco Maria Cavalcanti de Oliveira, sociólogo e militante do PT até 2003, falou: “Lula é muito mais esperto do que vocês pensam. O Lula não tem caráter, ele é oportunista. Lula é uma vocação de caudilho, a antessala do ditador”. Heloisa Helena, professora eleita pelo PT e expulsa do partido em 2003: “O ex-presidente é um gangster, ele chefia uma organização criminosa, capaz de roubar, matar, caluniar e liquidar qualquer um que passe pela sua frente ameaçando seu projeto de poder”. Plinio de Arruda Sampaio, advogado militante do PT de 1980 a 2005: “O PT tem 240 mil militantes e 600 mil filiados. Os primeiros sabiam quem era quem dentro do partido, participavam de reuniões e filiavam-se a correntes internas. Os segundos, não tinham a mínima ideia de quem era quem, não participavam das reuniões e votavam de acordo com as correntes”. Se depois dessas informações você ainda continuar acreditando no PT, no Lula, na Dilma e no resto da turma que ficou, um ‘tchau e bença’ é o que o resta dos demais para você.
Leônidas Marques
Volta Redonda (RJ)

Vereadores
A notícia se espalhou como fogo na macega. Uma comerciante de Santo Antonio da Platina, no Paraná, soube que seria votado na Câmara o reajuste dos vereadores, cujos salários seriam acrescidos em 109%, de R$ 3.400 para R$ 7.500. Incrédula, ela fechou sua loja e foi para o Legislativo verificar. Encontrou no trajeto com um dos parlamentares e perguntou-lhe se era lícito, ético, o aumento em função da crise que vivemos hoje e ele retrucou: ‘Que crise?’ Partiu para a indignação e obteve grande vitória, porque o reajuste foi cancelado e, a partir de 2017, quem quiser ser vereador lá vai receber R$ 970. Que bom seria se nos 5.570 municípios brasileiros ocorressem ações semelhantes.
José Pedro Naisser
Curitiba (PR)

Dilma
No afã de defender a ‘chefia’ em depoimento à CPI da Petrobras, disse o ministro José Eduardo Cardozo, textualmente: “Conheço a presidente há muitos anos. É uma pessoa de honestidade inatacável. Não está entre os defeitos da presidente Dilma a desonestidade”. Lindas palavras que, a meu juízo, não correspondem à realidade. Lembro ao ministro, a propósito, os dois significados da palavra ‘desonestidade’. Um deles é falta de sinceridade. Outro, quem age ou se comporta com má-fé, dito mentiroso. Temos, então, que a mentira e a falta de sinceridade são duas formas de desonestidade. Todos sabem que Dilma mentiu na última campanha, ao acusar seus oponentes de terem intenções que ela própria considerava pôr em execução caso fosse reeleita. Assim, Dilma ludibriou a boa-fé do eleitor, como provam os fatos ora em curso. Não bastasse, antes mesmo do período eleitoral, Dilma faltou com a sinceridade ao represar preços administrados, como os da energia e combustíveis, para maquiar o índice de inflação, então flertando com o teto da meta.
Silvio Natal
Capital

Lula
Lula recebeu com surpresa a notícia de que a Procuradoria da República no Distrito Federal, abriu um processo investigatório criminal para apurar suposto tráfico de influência. Lula foi surpreendido, pois enquanto ataca a Operação Lava Jato, a Procuradoria do DF caminhou. A PF e o MP têm o dever de investigar Lula. Ele não está acima da lei como pensa. Dizer que a notícia o deixou preocupado é uma ironia. Justo ele que nunca sabe de nada? Por que iria saber agora? Os fatos estão aparecendo, depois a imprensa é que é golpista.
Izabel Avallone
Capital

Biblioteca
Frequento a Biblioteca de Santo André desde o tempo que ficava na Rua Cel. Alfredo Flaquer, e na época conheci dona Nair Lacerda, que hoje empresta o nome à biblioteca. Atualmente está muito difícil escolher livros, não pelo acervo que é excelente nem pelos funcionários que são ótimos e atenciosos, mas pela escuridão das prateleiras, já que muitas lâmpadas estão queimadas e já faz alguns meses. Não acredito que uma cidade do porte de Santo André não tenha condições de trocar algumas lâmpadas. Está certo que o livro ilumina o nosso caminho mas uma lâmpada nova também ajuda muito.
Paride Pellicciotta
Santo André