Para avançar nas discussões da revisão do Plano Diretor, os vereadores de Santo André propõem a realização de audiências públicas temáticas. A intenção dos parlamentares é organizar reuniões até o dia 15 para segmentar cada item do projeto, no intuito de elaborar emendas específicas e, com isso, regulamentar setores que não são contemplados atualmente.

A sugestão foi apresentada na audiência promovida ontem na Câmara Municipal. Segundo o vereador Paulinho Serra (PSDB), o maior imbróglio até hoje se deve à falta de prazos para acolher as sugestões e incorporar à matéria. "Se não setorizarmos os debates não sai do papel, não surte efeito prático. A reunião de agora CF51(ontem)/CF é benéfica, mas inócua, pois parece reprise. Precisamos de encontros temáticos para colher emendas e tentar propor ao secretariado até o dia 30."

Para o tucano, pelo menos, as segmentações relacionadas ao desenvolvimento econômico, habitação civil e popular, além de zoneamento, devem ser aprofundadas. "Claro que existem outros problemas, porém temos de dar foco para poder progredir, caso contrário não sai do lugar. Por isso elencamos prioridades para, através de emendas, dar cara nova ao projeto final."

Apesar de não ter comparecido ao evento por problemas particulares, o vereador Jurandir Gallo (PT) enfatizou que reuniões genéricas dificultam o encaminhamento das propostas, já que não há tempo hábil para aprofundar a ideia. "Cada um propõe alteraçções diferentes que não conversam entre si. Isso estagna o projeto. Podemos lapidar as sugestões caso sejam, em audiências temáticas, debatidas melhor e apresentadas como emendas ao projeto do Executivo."

O projeto foi enviado ao Legislativo em novembro. Segundo o líder do governo na Casa, vereador Donizeti Pereira (PV), a definição de reuniões temáticas seria importante, só que as discussões devem ser feitas com urgência. "Precisamos ser rápidos, pois pretendemos aprovar a revisão até o fim de junho. Ficou estabelecido prazo limite do dia 30 de maio para a apresentação de emendas. Caso proposto, abraço a causa e defendo a sugestão."

Entre os aspectos abordados na audiência de ontem estão a revisão do processo de verticalização, replanejamento de bairros e critérios para analisar impacto de vizinhança de projetos. De acordo com o representante do Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo, Aylton Affonso, a aplicabilidade do Plano Diretor é calcanhar de Aquiles. "O IPTU progressivo, por exemplo, poderia ser colocado na prática como forma de penalizar não utilização de área em zona urbana. Além disso, o plano de gabaritos, que cria surto especulativo. É prejudicial para o mecanismo de mercado."