O texto mantém em R$ 31 bilhões o superávit primário do governo federal e estatais da União no próximo ano e é um substitutivo da relatora da matéria, deputada Lúcia Vânia (PSDB-GO), ao projeto original do governo.

O governo conseguiu garantir a aprovação, apesar da obstrução da oposição, porque conseguiu neutralizar a pressão do PFL, que ameaçou se aliar à oposição para reduzir a meta de ajuste fiscal no projeto da LDO — que definirá os principais pontos do Orçamento de 2002, quando acontecem as eleições gerais.

Para conseguir o apoio do PFL ao substitutivo, o Executivo prometeu incluir na proposta orçamentária os investimentos de cerca de R$ 6 bilhões que o partido quer para o os setores elétrico, de transportes e saúde, de acordo com o deputado Inocêncio Oliveira.

A proposta orçamentária será encaminhada ao Congresso no final de agosto com base na LDO. Quando aprovada pelos congressistas, a proposta vai autorizar o Executivo a realizar gastos que poderão se concretizar ou não, conforme a arrecadação.

O superávit primário é o saldo das receitas em relação às despesas, antes do pagamento dos juros da dívida pública. O resultado das contas funciona para estabilizar a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) em níveis suficientes para que o país pague suas dívidas.