O Brasil pediu à OMC (Organização Mundial do Comércio) que sancione as subvenções americanas ao algodão atuando contra os Estados Unidos nos setores de serviços e de propriedade intelectual. A informação foi dada nesta quarta-feira em Genebra.

A queixa de Brasília deve ser oficialmente aprovada na sexta-feira, em uma reunião extraordinária do órgão de resolução de conflitos da OMC. É provável que Washington exija a arbitragem da instituição ante as sanções pedidas pelos brasileiros, segundo fontes próximas à OMC.

Os Estados Unidos foram condenados em apelação por este órgão, em março passado, a pedido do Brasil. Brasília acha que as subvenções concedidas por Washington a seus produtores de algodão falseiam os intercâmbios mundiais e afetam os preços.

Segundo a decisão dos árbitros da OMC, os Estados Unidos deviam acabar com esse sistema de subvenções antes de 1º de julho. No entanto, a administração americana se limitou a anunciar, em 5 de julho, que vai lançar no Congresso um procedimento de adequação à decisão da OMC.

Em seu pedido de sanções, Brasil avalia em US$ 3 bilhões por ano os danos causados a seus produtores de algodão por subvenções americanas. Brasília teria o direito de impor uma alta de seus direitos de alfândega às importações de produtos americanos.

Mas tais medidas terão uma incidência muito maior para o Brasil do que para os Estados Unidos, já que inúmeros produtos americanos são indispensáveis para a indústria brasileira. "O Brasil não pode se colocar a si mesmo em desvantagem", afirma o texto da queixa brasileira.

Por isso, o Brasil propõe "suspender suas obrigações" em relação aos Estados Unidos no que diz respeito ao direito de propriedade intelectual, aplicado, por exemplo, às marcas e patentes. Assim pede a suspensão no que se referente ao comércio de serviços de comunicação, de distribuição, transporte, turismo ou serviços financeiros.

Em resumo, o Brasil deseja poder copiar as marcas ou patentes americanas e proibir às empresas americanas que vendam alguns de seus serviços no Brasil.