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Consórcio vai discutir dívida com Eletropaulo
Karen Camacho
Da Redaçao
03/04/1999 | 17:35
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As dívidas dos municípios da regiao com a Eletropaulo Metropolitana serao discutidas na reuniao ordinária do Consórcio Intermunicipal do ABC, que acontece na segunda. Os prefeitos entendem que a empresa, que era pública e foi privatizada, tem agido de forma intransigente ao exigir que as dívidas sejam negociadas no prazo de dois anos. A reuniao acontece na Prefeitura de Diadema, às 14h30.

Segundo o assessor executivo do Consórcio, Jorge Hereda, os prefeitos vao estudar uma forma de agir em conjunto para buscar uma renegociaçao das dívidas com a empresa em mais tempo. "A Eletropaulo adotou uma postura arbitrária e até autoritária ao cobrar dos municípios o pagamento das dívidas em dois anos. Falta sensibilidade para entender que os municípios sao muito diferentes em suas receitas e nao podem dispor de valores altos para quitar as dívidas."

A proposta do prefeito Gilson Menezes de cobrar taxas dos equipamentos da Eletropaulo também deve ser discutida. A proposta de cobrança é pioneira em Sao Caetano, onde o prefeito Luiz Tortorello conseguiu aprovar projeto na Câmara criando os tributos.

Segundo Hereda, a discussao principal deve ficar em torno das possibilidades de negociar com a Eletropaulo um prazo maior para os pagamentos.

Durante a reuniao do Consórcio, os prefeitos recebem o diretor superintendente do Ceetesps (Centro Estadual de Educaçao Tecnológica Paula Souza), Marcos Antonio Monteiro, para discutir a possibilidade de implementaçao de cursos técnicos na regiao nas áreas de turismo, plásticos e moveleira.

"O encontro é importante porque envolve a qualificaçao e requalificaçao da mao-de-obra na regiao, em áreas que estao em crescimento, como o turismo", disse Hereda. Para o assessor, o debate com o instituto é importante devido à atual crise pela qual passa a regiao. "O índice de desemprego no Grande ABC chega a 20%. Diante desse quadro, a requalificaçao é fundamental para a recolocaçao no mercado de trabalho", avaliou Hereda.

A reuniao do Consórcio servirá também para os prefeitos discutirem a possibilidade de a regiao ser representada com um estande no 43º Congresso Estadual de Municípios, que acontece de 27 de abril a 1º de maio, em Campos do Jordao.

O congresso, organizado pela APM (Associaçao Paulista de Municípios), tratará do tema Descentralizaçao: competências e recursos e contará com a presença de prefeitos de todo o Estado, além de técnicos de fundos municipais, vereadores e primeiras-damas. Deve participar da abertura o vice-governador de Sao Paulo, Geraldo Alckmin, e no encerramento, o governador Mário Covas.

O seminário tem como objetivo discutir as reformas tributária, previdenciária, política e administrativa, além de questoes que atingem diretamente os municípios como concessoes, terceirizaçao e privatizaçao. "O Grande ABC tem iniciativas muito importantes, como a Câmara Regional e o Consórcio Intermunicipal de prefeitos, e seria muito importante uma divulgaçao disso. O congreso é uma oportunidade de mostrar o desenvolvimento da regiao", disse Hereda.

Na próxima quarta-feira, os secretários de Finanças e Desenvolvimento das prefeituras da regiao devem se reunir para continuar a discussao do impacto da reforma tributária nos municípios.




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