O Ministério Público vai pedir um juízo de retratação para a 1ª Vara Cível de São Bernardo em razão da liminar que impede que adolescentes desacompanhados frequentem o São Bernardo Plaza Shopping aos fins de semana. O documento, que deve ser apresentado nos próximos dias, vai solicitar a revisão da liminar.

Se for necessário, o órgão poderá entrar com recurso no Tribunal de Justiça para barrar o documento. O MP afirmou que a decisão é um equívoco.

Concedida ao empreendimento em 6 de maio, a liminar tem validade de 90 dias. O motivo foi a marcação de eventos conhecidos como rolezinhos no local pelo Facebook.

A magistrada Fabiana Feher Recasens decidiu que os seguranças do shopping devem fazer a filtragem dos frequentadores das 18h de sexta-feira até as 22h de domingo. No fim de semana, equipe do Diário flagrou tumulto no acesso ao local, enquanto algumas pessoas eram liberadas e outras barradas, mediante a apresentação de documento.

De acordo com o advogado, coordenador da Comissão de Infância e Juventude da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Bernardo e integrante do Conselho Estadual da Criança e Adolescente, Ariel de Castro Alves, todos os jovens são atingidos.

“A liminar deveria especificar o dia em que seria realizado o encontro e não ser genérica, tratando todos os jovens como suspeitos. Isso contraria o principio da Constituição Federal que todos são inocentes até que se prove o contrário e nesse caso todos os jovens são considerados baderneiros”, disse.

Segundo ele, quem for constrangido na abordagem pode registrar boletim de ocorrência ou entrar com ação judicial. “O pedido do shopping e a decisão de justiça são preconceituosos principalmente contra a juventude da periferia. Dependendo da forma que forem abordados, eles podem alegar que foram submetidos a vexame e a constrangimento”, explicou.

Para o professor de Sociologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie Rogério Baptistini, a medida também é excludente em relação aos jovens de classe baixa. “Tenho de fazer a ressalva de que é compreensível a preocupação do shopping em relação aos rolezinhos, que impactam nos negócios e trazem desorganização e tumulto. Porém, mais importante do que impedi-los é estudar as formas de convivência com esses jovens. Estamos vivendo em uma nova Idade Média, onde construímos muralhas visíveis entre nós e quem julgamos inconveniente”, afirmou.

O São Bernardo Plaza Shopping mantém o posicionamento publicado na edição de ontem. O empreendimento garante que toma as medidas preventivas para garantir a segurança e bem-estar dos clientes, lojistas e colaboradores.