Os deputados estaduais do Grande ABC deixaram o papel de figurantes para protagonizarem discussões importantes na Assembleia nesta legislatura. Contudo, apesar de alguns parlamentares terem papéis centrais na Casa, a produção de projetos deixa muito a desejar.

Em 2010, pelo menos três deputados se tornaram figuras de destaque: Vanessa Damo foi alçada a uma das coordenadoras do PMDB no Estado e à presidência do PMDB Mulher; Alex Manente foi escolhido líder da bancada do PPS; e Orlando Morando virou o comandante da bancada do PSDB, partido que administra o Estado.

Só que o balanço não é animador na semana em que foram completados os primeiros 100 dias de mandato dos oito parlamentares da região - além de Alex, Vanessa e Morando, Ana do Carmo (PT), José Bittencourt (PDT), Donisete Braga (PT), Carlos Grana (PT) e Regina Gonçalves (PV). Somente dois textos arquitetados pelos deputados da região avançaram na Assembleia.

Um deles é de autoria de Bittencourt. Aprovado no ano passado, a propositura que proíbe cobrança de taxa de emissão de carnê ou boleto bancário foi sancionada pelo governador Geraldo Alckmin no mês passado. A outra, assinada por Ana do Carmo e referendada pela Casa, estabelece condições salutares de trabalho em todo o Estado. Esse texto, no entanto, ainda depende de sanção de Alckmin.

Em contrapartida da baixa produtividade, os parlamentares destacaram suas participações em frentes temáticas, comissões do Legislativo e, principalmente, participações em projetos de lei que compete ao Executivo criar. Por exemplo, a reorganização da Região Metropolitana e a Agenda Metropolitana, que prevê obras de Transporte, Saúde e Habitação.

"Virar líder do PPS na Assembleia me deixou com muito mais responsabilidade. Hoje tenho de acompanhar grande parte das discussões da Casa. É uma experiência muito válida, mas que traz importância muito grande no mandato", comentou Manente.

Integrante da Comissão de Constituição, Redação e Justiça, Vanessa Damo também ressaltou a atuação junto à bancada e ao governador. "Visito constantemente secretários e cobro o governador positivamente para obter mais recursos para o Grande ABC."

Morando, por sua vez, destacou o aumento dos vencimentos de professores e a majoração do salário-mínimo praticado no Estado, projetos de autoria do Poder Executivo. "Vamos aprovar aumento para a Educação de 43,78% até 2014. Também aprovamos o salário-mínimo paulista, que varia entre R$ 600 e R$ 620."

Parlamentares destacam ação em frentes e comissões

Como contrapeso à baixa produtividade em relação à aprovação de projetos de lei, os deputados estaduais da região destacaram participações efetivas em frentes temáticas e comissões na Assembleia Legislativa.

O deputado Donisete Braga (PT) comentou seu trabalho nas frentes parlamentares de combate ao crack e da infância sem racismo. O parlamentar tem encabeçado a discussão sobre os temas, inclusive intermediando parcerias.

"Estou organizando muitas audiências públicas, porque esses dois pontos são centrais. Com eles, dá para interagir com os governos, seja municipal, estadual ou União. Inclusive vejo muitas pessoas que nunca visitaram a Assembleia participando ativamente das audiências", disse o petista, que está em seu quarto mandato na Assembleia.

José Bittencourt (PDT), no terceiro mandato, falou sobre a iniciativa da Casa de abrir CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar supostas irregularidades nos serviços prestados pelas empresas de TV de canais fechados. "Conseguimos assinaturas para instaurar essa CPI e vamos iniciar os trabalhos em agosto. Será uma discussão bastante interessante."

Vanessa Damo também comentou sobre seu trabalho na instalação de comissões na Assembleia. "Sou presidente da CPI que vai investigar a AES Eletropaulo. Houve queda de energia de mais de 70 horas e esse abuso não pode passar em branco. Sou sub-relatora também de outra CPI, a da pedofilia, que tem gerado debates importantes", pontuou a deputada de segundo mandato.

Uma das poucas a ver projetos aprovados no primeiro semestre, Ana do Carmo (PT) destacou apenas sua participação na audiência que tratou sobre o despejo correto de resíduos sólidos. "Era uma pauta que estava travada há algum tempo e conseguimos agilizar", afirmou a parlamentar, que ocupa a cadeira na Assembleia pela terceira legislatura seguida.

A mesma audiência foi citada por Alex Manente (PPS), em seu segundo mandato. "Como integrante da frente parlamentar da sustentabilidade, firmamos acordo com o SOS Mata Atlântica e realizamos explanação sobre o destino de resíduos sólidos."

Debutantes esbarram em burocracia da Casa

Carlos Grana (PT) e Regina Gonçalves (PV) debutam neste ano na Assembleia Legislativa. E, como iniciantes, ainda esbarram nos trâmites legais da Casa para desenvolverem projetos e trabalhos.

De acordo com a verde, que foi escolhida relatora da Lei de Diretrizes Orçamentárias e vice-líder da bancada do PV, o segundo semestre será mais dinâmico por conhecer melhor os caminhos na Assembleia. "Esse primeiro semestre foi de aprendizado. No próximo espero agilizar as respostas e afinar ainda mais a parceria com o governador Geraldo Alckmin (PSDB)", disse a deputada, com bases eleitorais em Diadema, onde já foi vereadora e vice-prefeita.

Apesar disso, Regina afirmou que seus 100 primeiros dias de mandato serviram para pensar em projetos voltados à prevenção de catástrofes naturais. "Quero que o Grande ABC tenha centro de inteligência na prevenção de acidentes naturais. E também busco a isenção de taxas para a retirada de segunda via de documentos das pessoas que passaram por enchente", opinou.

Eleito com a bênção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Grana, que é ex-presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, lembrou de audiências públicas realizadas com ministros da gestão da presidente Dilma Rousseff (PT).

"Embora o PT seja oposição no Estado, vi que nesta legislatura há diálogo interessante com o governo federal. Os ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Ana de Hollanda (Cultura) estiveram na Assembleia, assim como Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência). Essa interatividade é fundamental", pontuou.

Carlos Grana também ressaltou a boa relação com os deputados do Grande ABC, mas afirmou que poderia haver integração entre os parlamentares.

"Por enquanto, o único projeto em que conseguimos atuar juntos foi o da manutenção da sub-região do Grande ABC na reorganização da Região Metropolitana. Tem muito espaço para melhorar. Temos de transformar essa integração em projetos mais efetivos", analisou o petista.