Centenas de muros pintados em São Bernardo, com publicidade de empresas que visam fazer a divulgação de produtos e serviços, geraram representação contra o prefeito Luiz Marinho (PT) e o secretário de Serviços Urbanos, José Cloves da Silva. A ação foi protocolizada ontem pelo munícipe Marcelo de Sá e Sarti junto ao Ministério Público da cidade.

No documento, o metalúrgico aposentado requer que a promotoria instaure inquérito para apurar transgressão à lei 5.891, de junho de 2008, a qual proíbe veiculação de propaganda, sob qualquer forma, em muros fachadas ou paredes de imóveis no município - legislação semelhante à Cidade Limpa, da Capital.

Segundo a lei, a veiculação de publicidade em desacordo com a norma pode acarretar ao infrator multa de R$ 2.000.

Sarti critica a falta de fiscalização e a ausência de campanhas de incentivo para coibir esse tipo de prática pelas empresas. "Além de não aplicarem a lei, a cada dia que passa os muros da cidade, inclusive de próprios municipais, estão sendo poluídos com milhares de propagandas de toda natureza", reclama o munícipe no processo.

Junto com a representação, o metalúrgico aposentado anexou cerca de 100 fotografias com muros pintados, para "comprovar" as irregularidades. A maioria das imagens foi registrada nos bairros Rudge Ramos, Paulicéia, Centro, Alvarenga, Taboão, Parque dos Pássaros, dos Casa e Demarchi. O caso será encaminhado para análise da promotora Silvia Marques Gonçalves Pestana.

O Diário procurou a Prefeitura para saber sobre o processo de fiscalização, quantos profissionais do setor são destacados para verificar esse tipo de infração e se já houve multa para os anunciantes de muros. A administração, entretanto, respondeu que "irá se manifestar apenas quando tomar ciência da suposta representação".