Durante toda negociação salarial com o funcionalismo público, o prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), utilizou a falta de recursos da Prefeitura como principal argumento para reter os índices de reajuste. Passado o acordo firmado com o Sindicato dos Servidores Públicos, o petista encaminhou à Câmara projeto de lei concedendo a majoração salarial aos secretários, ao vice-prefeito e a ele próprio.

O texto foi assinado pelo presidente da Casa, Laércio Soares (PCdoB), para não ser considerado irregular - qualquer aumento no subsídio de prefeito tem de ser proposto pelo Legislativo. E versa sobre acréscimo parcelado de 11,9% nos vencimentos dos gestores do município, mesmo percentual oferecido e acatado pelo Sindema.

A primeira parcela, de 4%, será paga em dezembro. No total, Reali poderá receber R$ 18.190,76 até o fim do ano que vem, ante R$ 16.256,27 que ganha agora. O vice-prefeito Gilson Menezes (PSB) terá aumento de R$ 9.123,34 para R$ 10.209,01. O vencimento dos secretários saltará de R$ 8.211,02 para R$ 9.188,13. Assim como ficou acordado com o funcionalismo, a última fração do acréscimo, de 1,9%, está condicionada à capacidade financeira do município.

Contabilizando os aumentos ao prefeito, ao vice e aos 18 secretários, a despesa crescerá R$ 20.608,14 por mês. O montante daria para contratar nove médicos (que recebem R$ 2.283,54) ou 13 professores de Educação Infantil em tempo integral (R$ 1.548,28).

Outro problema recai sobre o percentual que o poder público tem direito a despender com o quadro de pessoal. Segundo dados da Prefeitura, o reajuste concedido à categoria elevará o gasto com funcionários para 51% da receita corrente líquida. O teto prudencial estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 51,26%.

O acréscimo no salário não é ilegal. Embora a Lei Orgânica do Município determine que a Câmara só pode fixar subsídio do prefeito para a legislatura subsequente, o parágrafo 3º do artigo 78 versa que o salário do chefe do Executivo pode ser submetido aos índices de remuneração concedidos aos servidores.

A liberdade oferecida pela LOM fez com que os subsídios dos prefeitos de Diadema fossem majorados sem necessidade de serem fixados por lei. Em 2008, o hoje deputado federal José de Filippi Júnior (PT) conferiu 5% de reajuste ao funcionalismo e transferiu o benefício ao próprio vencimento. Reali já usou o mesmo expediente em 2009 e 2010.

O chefe do Executivo de Diadema recebe o quarto maior salário do Grande ABC. Os prefeitos de Santo André, Aidan Ravin (PTB, R$ 21.789,96), de São Bernardo, Luiz Marinho (PT, 19.984,34), e de Mauá, Oswaldo Dias (PT, 18.576,09), encabeçam a lista regional.

Em nota, a Prefeitura de Diadema não reconhece o acréscimo ao salário como aumento real, mas sim recuperação de perdas do período.