Quando, em 2006, o analista de sistemas Wallace Santana, 33 anos, adquiriu um apartamento no Edifício Amilcar da Conceição e Silva, no Centro de Ribeirão Pires, o fato de o local abrigar em seu andar térreo o Bar Morada do Vinho não lhe causou incômodo. Passados três anos, ele não aguenta mais o barulho no local.

"Conversei com o proprietário e ele colocou o isolamento acústico, mas o problema não foi resolvido. O som se propaga pelas paredes. Nos finais de semana, eu e a minha família dormimos fora de casa."

A reclamação de Santana não é isolada. O corretor de seguros Flávio Torres, 38, mudou-se há um ano e dois meses para um edifício vizinho do bar, mas já pensa em deixar o local. "Parece que o estabelecimento não tem revestimento acústico. As janelas vibram."

O Diário teve acesso a um laudo técnico encomendado por Humberto Avelino da Cruz, proprietário da Morada do Vinho, no qual está atestado que o ruído dentro da residência de Santana é de 60,8 decibéis, acima do estabelecido pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), de 45 decibéis.

Apesar disso, o estabelecimento está dentro da lei. Entretanto, a Lei Municipal nº 4.855, sobre o nível de ruídos e o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, não impõe limite de ruído para locais a menos de quatro metros de uma divisa física, inviabilizando a medição nos apartamentos acima do bar. Só é citado que 80 decibéis é limite máximo para a intensidade do som na área externa de um estabelecimento.

Ou seja, a lei municipal, além de impossibilitar a medição em unidades residenciais acima dos estabelecimentos, é menos rígida do que a norma da ABNT.

Mesmo com a aprovação, no mês passado, de mudanças na Lei do Silêncio do município, tornando mais rígida a fiscalização e os níveis de ruído toleráveis - e deixando o bar fora dos limites de intensidade sonora - os moradores desses apartamentos não nutrem esperanças de mudança.

Cruz informou que está instruído pelos seus advogados a não comentar as reclamações dos vizinhos. Procurada pelo Diário, a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano do município não respondeu até o fechamento desta edição.