A empresa SP Alimentação denuncia suposto esquema para impedir o avanço do sistema de terceirização da merenda escolar em órgãos públicos brasileiros. Segundo a companhia, um grupo de empresários do ramo alimentício contratou advogado para barrar licitações de prefeituras, principalmente das regiões Sudeste e Sul do País. Da região, Mauá, São Caetano e Ribeirão Pires são citadas em um dossiê que explica o caso.

A SP Alimentação descobriu o plano após ter acesso a uma ação trabalhista em que o advogado Sidney Melquíades de Queiroz, de São Caetano, cobra indenização pelos serviços prestados a 11 empresas, depois do fim de um contrato informal.

Para comprovar o vínculo empregatício com o que chamou de "consórcio", o advogado anexou no processo inúmeros e-mails escritos pelo grupo, que assim trocava informações de maneira compartilhada. Uma conta corrente, inclusive, fora aberta pelos empresários para fazer caixa e pagar Queiroz pelo trabalho realizado no período de três anos (veja cópias das mensagens eletrônicas ao lado). Em junho do ano passado teria sido "imotivadamente dispensado".

Ele teria recebido de R$ 6.000 a R$ 11 mil mensais e agora pede verbas rescisórias, FGTS e outros benefícios legais, pois se diz "desempregado e em difícil situação financeira".

O movimento do grupo foi classificado pela SP Alimentação de "sujo, pernicioso e ardiloso". Eram três níveis de atuação: ajuizar ações judiciais ou representações na Justiça, tribunais de contas do Estado e União, além do Ministério Público; buscar apoio com políticos de oposição; e levar as denúncias de falhas ou fatos desabonadores das administrações municipais para escandalizar o modelo de terceirização da merenda (veja arte acima).

Esse ciclo teria sido implementado em cerca de 120 ocasiões, de 2006 a 2008. O mercado de fornecimento de alimentos para órgãos públicos chegará a R$ 2 bilhões neste ano, conforme dados do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Além de obstruir editais de contratação de terceiros para gerenciar a merenda em escolas, o grupo de empresas também teria trabalhado em sincronia para vencer concorrências para fornecer os alimentos às administrações municipais.

Para a SP Alimentação, as companhias que têm condições de oferecer não só os produtos, mas também a logística de abastecimento, mão de obra (cozinheiras e merendeiras), equipamentos e manutenção para colocar a comida pronta no prato dos alunos, concorre no mesmo mercado de empreendedores que apenas distribuem carne, biscoitos e enlatados às prefeituras.

Sem sucesso em ações judiciais no interior de São Paulo e na Capital, a SP Alimentação resolveu juntar a documentação que comprovaria o esquema e enviar às prefeituras para abrirem sindicância dos contratos e para entidades responsáveis pela investigação de órgãos públicos, como promotorias e tribunais de contas.