Prefeito de Diadema quer evitar a criação da cultura do calote, que oferece perdão dos passivos dos contribuintes
O prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), pretende reduzir o número de projetos para refinanciamento da dívida ativa do município. A intenção, segundo o petista, é estimular o pagamento em dia dos tributos municipais e não incentivar o calote nos impostos com a certeza de que virá o perdão ao passivo contraído junto ao poder público.
De acordo com o chefe do Executivo, uma das missões para o fim de seu mandato será evitar parcelamentos dos débitos e garantir mecanismos para que os munícipes que não conseguem honrar compromissos possam sair da lista de inadimplentes.
"Quando a gente faz o debate do refinanciamento, é algo que temos de ter como regra. Podemos parcelar o que foi feito, mas não ter uma prática de cada ano fazer refinanciamento da dívida porque podemos criar a cultura do perdão. Quem é o bom pagador do tributo não pagará porque todo ano vai ter perdão da dívida. Temos de incentivar o bom pagador, ver como vamos financiar, e não matar quem não está conseguindo pagar", analisou.
Pelo relatório do Tribunal de Contas do Estado sobre evolução do passivo, a Prefeitura de Diadema conta com dívida ativa de R$ 228,1 milhões - o débito total da administração é de R$ 1,1 bilhão. O município é um dos mais endividados do Estado na relação entre passivo e receita corrente líquida. Quase 170% da arrecadação municipal anual está comprometida por conta dos débitos. O TCE orienta que os governos trabalhem com percentual máximo de 120%.
No segundo quadrimestre de 2011, último dado fornecido pela Prefeitura, a arrecadação de impostos alcançou R$ 116,5 milhões. Foram R$ 60,9 milhões referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano, R$ 38,3 milhões de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, R$ 4,5 milhões de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e R$ 12,7 milhões de Imposto de Renda Retido na Fonte.
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