Prazo de atendimento das consultas médicas e dentistas marcadas por meio dos planos de saúde diminuirá nos próximos dias. Isso porque a Agência Nacional de Saúde Suplementar fixou prazos para os planos atenderem seus usuários, no caso de consultas básicas o tempo de espera não pode ultrapassar sete dias. A norma entra em vigor em 90 dias, a contar de ontem.

Conforme a equipe do Diário apurou em maio, os agendamentos com médicos especialistas demoram até 90 dias no Grande ABC. Mas em caso de atendimentos particulares, com o consumidor desembolsando cerca de R$ 120, havia prioridade. As empresas diminuíam o prazo para até sete dias. As clínicas da região também oferecem prazos diferenciados entre planos de saúde. A disparidade entre o tempo de espera, dos mais baratos aos mais caros, chegava a 21 dias.

O principal objetivo da resolução normativa é garantir ao cliente acesso a tudo que contratou com o convênio médico. E parte da estratégia é forçar que essas empresas ampliem o número de médicos e especialistas disponíveis nas cidades dos contratantes.

Atendimentos de urgência e emergência não têm prazo, pois deverão ser imediatos. O menor período de espera será de sete dias para as consultas básicas. Neste pacote estão incluídos os serviços de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia.

As consultas das demais localidades médicas terão prazo de até 14 dias, após o agendamento, para ocorrerem. Os demais serviços de saúde, como fonoaudióloga, nutrição, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapeuta terão espera de até dez dias.

RETORNO - A ANS dispensou os retornos dos quadros de prazos estabelecidos. Fica a critério do especialista que fez a consulta o período para retorno.

Nos casos de ausência de rede assistencial no município, a operadora deverá garantir o atendimento em prestador descredenciado na mesma cidade ou o transporte, de ida e volta, do usuário até especialista credenciado.

Caso a operadora não ofereça as alternativas para o atendimento deverá reembolsar os custos assumidos pelo beneficiário em até 30 dias. Nos casos de planos de saúde que não possuam alternativas de reembolso com valores definidos contratualmente, o reembolso de despesas deverá ser integral. Após a determinação entrar em vigor, em setembro, a operadora que descumpri-la estará sujeita a pagamento de multa de até R$ 80 mil. com agências)

Operadoras consideram possível cumprir prazo da ANS

Representantes das operadoras de planos de saúde avaliam ser possível cumprir os prazos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para atendimento dos seus usuários.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar disse que os prazos "são razoáveis de serem cumpridos". A organização representa 15 empresas.

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo afirmou que os prazos já vêm sendo praticados pelo mercado. Mas alertou que a marcação de consultas e exames é controlada pelos médicos e laboratórios. "Vale lembrar que os médicos têm total controle de suas agendas de marcação de consultas, assim como os laboratórios para exames", diz a nota.

RECLAMAÇÕES - As reclamações contra operadoras de saúde são constantes. A demora no atendimento e a negativa de procedimentos estão entre as líderes de queixa dos consumidores. De acordo com a agência, cerca de 9% das reclamações recebidas pela agência são sobre demora no atendimento e 60% de negativa de cobertura por parte do plano de saúde.

As reclamações podem ser feitas pelo Disque ANS (0800 701 9656), de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. As queixas na agência costumam ter rápida. A estimativa de profissionais que atuam no setor de saúde é de que em até três dias a ANS resolva a situação. Além disso, o usuário que se sentir lesado pode registrar reclamação nos órgãos de defesa do consumidor ou ajuizar processo judicial contra a sua operadora, neste caso a solução tende a ser mais lenta.

Antes de publicar a resolução, a agência realizou consulta pública, quando recebeu cerca de 3.000 sugestões. (das agências)