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Dia do Trabalho: Retomada depende de reformas e flexibilização na legislação
01/05/2015 | 10:10
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Para o mercado de trabalho brasileiro superar a fase de demissões devido ao desaquecimento da economia serão necessárias reformas nos âmbitos macro e microeconômico de modo a promover ganho de produtividade, especialmente na indústria. Economistas ouvidos pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, avaliam que o reaquecimento do mercado de trabalho deve começar pelo setor industrial e que o setor externo terá um peso importante nesse processo, já que, no âmbito interno, as fontes de crescimento pelo consumo se esgotaram no momento. Mudanças na legislação trabalhista que facilitem a realização dos ajustes do mercado necessários à oscilação da economia também serão necessários, alertam.

Segundo Rodrigo Leandro de Moura, economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), a defasagem da curva de emprego em relação à economia se deve, em parte, devido à "uma legislação trabalhista muito rígida e a um custo de ajustamento muito alto". Isso faz com que as empresas brasileiras pensem duas vezes antes de contratar ou demitir. Ele cita o exemplo dos Estados Unidos, onde o mercado de trabalho é flexível, os custos de admissão e dispensa são baixos e os salários podem ser ajustados para mais ou para menos, dependendo do ciclo econômico. "No Brasil, tem a rigidez do ajuste para baixo", pondera, em referência à proibição de reduzir os rendimentos dos empregados. "Por aqui, tem que esperar a inflação reduzir o salário real para fazer o ajuste do custo do trabalho", detalhou.

Para Moura, o início da recuperação do mercado de trabalho em 2017 não deve se traduzir na queda substancial do desemprego. "Dependendo de quanto a economia crescer em 2016, pode ser que o desemprego cresça em um ritmo menor, em 2017, menos de um ponto porcentual", estimou. Para ele, nos próximos anos, o mercado de trabalho deve se afastar ainda mais do quadro de pleno emprego e vai ser difícil, sem crescimento econômico forte e reformas, que o desemprego diminua aos níveis historicamente baixos registrados em 2014. "A flexibilização é necessária. As contratações aumentam em um ambiente mais flexível", reforçou.

Nesse sentido, o especialista do Ibre fala em reformas macro e microeconômicas com o objetivo de aumentar a produtividade do trabalho e defende também a regulamentação da terceirização da mão de obra no País. "Entendo como uma forma de flexibilizar o mercado de trabalho é legalizar, em parte, uma prática já existente". Para ele, a legislação trabalhista brasileira "é muito antiga e muito rígida" e a mudança não deve se traduzir na precarização das condições dos trabalhadores. "Tem de se observar a atividade e a ocupação do terceirizado. Hoje, (o terceirizado) ganha menos por causa do ramo em que trabalha, não do vínculo trabalhista", afirmou, contrapondo o argumento de centrais sindicais de que a terceirização não beneficiará os empregados porque atualmente a média de salários desse tipo de trabalhador é menor que a média geral do mercado.

O início do processo de retomada do mercado de trabalho se dará, na avaliação do diretor de pesquisa econômica da GO Associados, Fábio Silveira, a partir do crescimento do emprego na indústria. "A piora começou na indústria e contaminou os serviços e o comércio. O círculo virtuoso vai começar pelo mercado de trabalho industrial", estimou. O especialista projetou ainda que, mesmo se não forem criadas condições para que as indústrias comecem a recontratar, a retomada do mercado de trabalho pode levar ainda mais tempo. "O prazo passa de dois para quatro anos", projetou. Essa variável é crucial, segundo o especialista da GO Associados, porque o mercado de trabalho dos demais setores não terá capacidade de voltar a contratar tão cedo. "Não há espaço para iniciar o ciclo de crescimento via serviços", afirmou.

Outro ponto desafiador destacado por Silveira é o mercado internacional, de onde pode vir a maior parte da recuperação. "A retomada da economia não virá pelo mercado doméstico. Virá pelo setor externo", projetou, destacando que "as famílias estão endividadas e existe o ajuste fiscal". Com o mercado interno sem fôlego para investimentos e o esgotamento do consumo, resta melhorar o quadro de competitividade do País para buscar o mercado internacional. Para ele, tanto o aumento da competitividade da indústria brasileira como a redução do nível de endividamento das famílias são processos que levarão cerca de um ano e meio a dois anos para se concretizarem.




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