Poucos dias após um funcionário público, exercendo a função de fiscal, ser agredido com frasco de perfume, a prefeitura de Santo André iniciou a Campanha Comércio Legal. O objetivo é coibir a ação de comerciantes ambulantes sem alvará de funcionamento. E ontem, segundo dia de fiscalização, o resultado era positivo. Além de espantar os ambulantes ilegais das calçadas do Centro, também inibiu os vendedores de produtos piratas que ficam dentro de lojas.

A Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André) encabeçou a campanha. O órgão é responsável pela fiscalização de ambulantes e feirantes. Mas de acordo com o diretor superintendente, Euclides Marchi, a auditoria dentro de estabelecimentos comerciais é de responsabilidade do DCURB (Departamento de Controle Urbano e Habitação), vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

O DCURB, por meio da assessoria, informou que fiscaliza, apenas, se as lojas têm alvará da Prefeitura, e não se comercializam produtos piratas diretamente, ou por terceiros.

COOPERAÇÃO
O comerciante Antonio Pinheiros libera espaço de seu estabelecimento para um ambulante. "Uma coisa leva a outra. Quando o movimento aumenta, todos vendem mais", disse.

O bar de Pinheiros era um dos poucos estabelecimentos, que liberam espaço para a ilegalidade, com ambulantes em atividade. A cena repetitiva, no Centro, era a de prateleiras de vidro vazias, ou cobertas por panos, aos cantos dos estabelecimentos comerciais. Os ambulantes que vendem Cds, DVDs e outros produtos falsificados sumiram.

Porém, várias lojas com alvará da prefeitura continuam vendendo, diretamente, cópias irregulares de jogos eletrônicos, filmes, tênis e outros produtos. "A fiscalização de pirataria é de responsabilidade da polícia", afirmou Marchi.

Mesmo trabalhando na informalidade, sem pagar vários tributos, os comerciantes se defendem indicando seus fornecedores como culpados. O dono de pequena loja embaixo do viaduto Adib Chammas, no Centro, conta que possui o alvará, mas não tem CNPJ. Porém sua renda sustenta toda a família. "Se houver fiscalização dos produtos, ela deveria começar no Brás, pois todos nós compramos no atacado de lá", criticou.

PREJUÍZO
A proprietária de loja de informática próxima ao local, Catia Andrade, é prejudicada pela concorrência informal. "Nas vendas de pen-drives e cartões de memória, que eu vendo por R$ 49, e o cliente reclama porque achou por R$ 29 por aí."

Fiscalização retira cerca de 100 camelôs ilegais

Com objetivo de tirar ambulantes ilegais das calçadas do Centro de Santo André, a Campanha Comércio Legal, iniciada na quarta-feira, retirou cerca de 100 camelôs, sem permissão da Prefeitura, do bairro.

De acordo com o diretor supervisor da Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André), Euclides Marchi, a ação é de orientação e não repreensão. "Os ilegais são orientados que não podem vender no local e que, em caso de persistência, seus produtos serão apreendidos. Assim melhoramos a passagem para os pedestres e também a segurança", explicou.

Rosana Maria da Silva, moradora de Ribeirão Pires, passa todos os dias na calçada em frente a um shopping no Centro. "Ficou bem melhor a passagem sem os camelôs. Antes era difícil andar aqui", afirma. A campanha dura seis dias, mas agentes fiscais e da guarda municipal permanecerão nos locais com potencial de aparição dos ambulantes.