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Corrupção: juiz de São Bernardo é
afastado por tempo indeterminado

André Vieira
Illenia Negrin
02/09/2011 | 07:30
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Titular da 7ª Vara Cível de São Bernardo, o juiz Gersino Donizete do Prado está afastado por tempo indeterminado. O magistrado, que já havia sido retirado de suas funções por 90 dias, é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça, que recebeu denúncia de empresário que o acusa de concussão e corrupção passiva. Os crimes teriam sido cometidos entre 2008 e 2011 e rendido ao juiz meio milhão de reais, mediante extorsão.

O período inicial de licença, determinado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que também o investiga, teve início em 2 de junho e se estendeu por três meses, sendo encerrado na terça-feira.

O CNJ e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ainda apuram as denúncias. No CNJ, o autor das reclamações já foi ouvido. O processo está em andamento, ainda sem prazo para ser concluído. O juiz também já foi convocado para apresentar sua defesa e arrolar suas testemunhas.

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O pedido de férias para o mês de julho que o juiz havia solicitado foi indeferido. O TJ não soube dizer ao Diário se o magistrado está recebendo salários durante o período de afastamento. 

SUBSTITUIÇÃO
Desde o começo da semana, o Diário tem procurado Donizete do Prado, que não retornou nenhuma das muitas tentativas de contato.

Primeiramente, o posto na 7ª Vara foi ocupado pela juíza Rossana Luiza Mazzoni de Faria, depois transferida para a 1ª Vara Criminal de Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo.

Atualmente, o substituto é o juiz Guilherme Silveira Teixeira, que assumiu em 15 de agosto e está designado para ficar na vaga até o dia 9.

Entre outros, tramitam na 7ª Vara o processo que pede a extinção do bairro Jardim das Oliveiras, que foi erguido sobre antigo lixão, e a ação de reintegração de posse do Jardim Scaff, área invadida na região do Batistini.

 

Empresário diz que extorsão foi de R$ 500 mil 

Acusado de concussão e corrupção passiva, o juiz Gersino Donizete do Prado foi denunciado à Justiça em abril. O denunciante representa companhia que passava, há quatro anos, por problemas financeiros, e tem processo de recuperação judicial em trâmite na 7ª Vara Cível de São Bernardo.

Segundo o empresário, com a justificativa de que poderia quebrar a empresa, o magistrado deu início, em janeiro de 2008, a uma escalada de extorsão que lhe teria rendido R$ 500 mil, entre pagamentos e presentes, pagos pela companhia.

Na peça em que determinou o afastamento do juiz por 90 dias, a Corregedoria classificou que as denúncias denotam "grave descumprimento de dever funcional e fortes indícios da prática de crime."

Em reclamação disciplinar apresentada ao CNJ, o empresário afirma que Donizete do Prado exigia dele pagamentos mensais que começaram em R$ 4.000 e mais tarde foram multiplicados por cinco, subindo para R$ 20 mil, no intervalo de três anos, entre 2008 e 2011.

Além da ‘mesada', o denunciante reclama que o juiz o teria obrigado a pagar por suas despesas pessoais em oficinas mecânicas, lojas de roupas de grife e joias e até festa de aniversário para 400 pessoas, que custou R$ 20 mil.




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