Segundos o BNDES, será criada a empresa Novacom, cujo controle acionário continuará com a AES, mas que também terá a participação do banco (50% menos uma ação). Do montante da dívida, US$ 600 milhões serão convertidos em ações e o restante será refinanciado.

Segundo avaliou o Presidente do Banco, Carlos Lessa, “parece ser a melhor forma de enfrentar a questão", que envolve uma dívida de US$ 1,2 bilhão da AES. As duas instituições firmaram um memorando de entendimento para "estabelecer as condições de superação das disputas entre as partes, relacionadas à aquisição das ações ordinárias e preferenciais da Eletropaulo, de propriedade da AES Elpa e da AES Transgás".

O diretor financeiro do BNDES, Roberto Timótheo, informou que nesta terça será constituído um grupo de trabalho composto de 15 técnicos do BNDES mais consultores externos que farão uma auditoria nas empresas para avaliação econômico/financeira e técnico/operacional, cujo prazo de conclusão será de 60 dias a contar desta segunda. O acordo entre as duas instituições dependerá dessa avaliação. Se a AES não oferecer as garantias necessárias, o acordo não sai, disse Lessa.

Dos US$ 600 milhões restantes da dívida total, US$ 60 milhões serão pagos ao banco na ocasião da assinatura do contrato, mais US$ 25 milhões no prazo de um ano. O restante do saldo devedor (US$ 515 milhões) será pago pela Novacom mediante emissão de debêntures conversíveis em ações ordinárias de sua emissão, com variação cambial e juros de 9% ao ano.

A dívida da AES com o BNDES se deve ao empréstimo que os americanos receberam do banco em 1998 para comprar a Eletropaulo no leilão de privatização realizado pelo Estado de São Paulo.

Vantagem - Roberto Timótheo salientou ainda que o acordo dá ao BNDES dois direitos importantes: de um lado assegura o direito de sair da operação, vendendo sua participação; e de outro lado o BNDES tem o direito de preferência. Caso a AES queira vender sua parte, tem de oferecer primeiro ao banco. Esse ponto é importante para ter liquidez, disse Timótheo.

Darc Costa lembrou que o posicionamento firme do Banco no sentido de cobrança da dívida teve total apoio do alto comando do governo, incluindo os Ministros do Desenvolvimento, Planejamento, Casa Civil e de Minas e Energia.