Após participar da abertura de evento da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), em Brasília, o presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Gabriel Maranhão (PSDB), admitiu que enxerga “cenário preocupante” no País e prevê “corte de gastos” diante da atual crise econômica. Para o tucano, outro problema que tem afetado os municípios é a demora na sanção do OGU (Orçamento-Geral da União), em trâmite no Congresso. “Antes falava-se que as coisas no Brasil começavam a andar apenas depois do Carnaval. Agora estamos chegando ao fim do primeiro semestre e o ano ainda não começou. O País está parado.”

Com a presença de ministros, o evento iniciou na terça-feira e vai até hoje, encerrando com a fala da presidente Dilma Rousseff (PT). Dirigente da entidade regional e prefeito de Rio Grande da Serra, Maranhão retorna à Capital Federal para integrar as discussões finais e analisou que a queda na arrecadação, aliada às crises financeira, energética e hídrica implicam em mudanças. “As prefeituras estão sobrecarregadas de obrigações e verba que representa 17% do Orçamento do País. Os governos ficam estrangulados, só trabalhando com custeio, dependendo necessariamente de recursos externos.”

Chefe do Executivo de Porto Alegre, o presidente da FNP, José Fortunati, tenta travar debate para composição de uma mesa com representantes do grupo, ministros, governadores e Dilma. O objetivo da proposta é encontrar alternativas às dificuldades enfrentadas pelos municípios. Ex-prefeito de São Paulo, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), foi destacado pelo Planalto para ouvir as demandas apresentadas pelo bloco. Fato é que há apontamentos de que o contingenciamento da União e a corrupção na Petrobras, deflagrada pela Operação Lava Jato, engessaram as contas.

“No primeiro dia de evento se falou da diminuição de gastos (públicos), corte, procurar soluções. Mas vivenciamos período de declínio da receita, podendo entrar num ciclo vicioso que resulte em recessão (fase de contração no ciclo econômico). É muita privação. Nós (prefeitos) é quem estamos mais próximos das demandas da população”, cobrou Maranhão, ao lastimar que a crise política nacional também tem provocado a “grande lentidão nas ações”. “Tudo isso é realmente preocupante. Cria morosidade.”

PRECATÓRIOS
Outro ponto incluído no debate é indicar ‘saídas’ para a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que estabeleceu novas regras para pagamento de precatórios, entre eles reduzir de 15 para cinco anos o prazo para quitar o passivo. Os prefeitos pretendem contar com o apoio do Planalto.