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Diadema atrasa salário de professor municipalizado
Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC
06/08/2009 | 07:40
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Nário Barbosa/DGABC


Com pouco mais de dois meses da municipalização de quatro escolas estaduais de Ensino Fundamental, a Prefeitura de Diadema atrasou o pagamento da complementação salarial mensal - que não inclui o auxílio-alimentação de R$ 170, segundo a administração - para cerca de 90 professores efetivos. Somente anteontem, o município depositou nas contas-correntes dos educadores R$ 280,63.

"Além do pagamento com atraso, a Prefeitura pagou a menos do que se comprometeu com a categoria, após o desastroso processo de municipalização (aprovado dia 2 de abril pelos vereadores)", afirmou Ivanci Vieira, coordenador da subsede da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) de Diadema.

O problema foi confirmado ontem ao Diário por vários professores - os educadores pediram para não serem identificados por temerem represálias. Em 1º de junho, os então professores estaduais assinaram convênio com o município, que passou a ser o gestor escolar. "Não tivemos outra opção", afirmou uma professora, descontente com a mudança.

Os professores temporários foram contratados até o fim deste ano - a Prefeitura pretende realizar concurso público.

Com a implementação do convênio, o governo, por meio da Secretaria da Educação, é responsável pelo pagamento do salário-base (R$ 1.136) e as gratificações adquiridas por lei. "O que compete ao Estado está sendo pago corretamente na data, sempre no quinto dia útil do mês", garantiu um professor pertencente a uma das quatro escolas municipalizadas: Professora Fabíola Lima Goyano, Dr. Átila Ferreira Vaz, Dr. José Martins da Silva e Professor Francisco Daniel Trivinho.

Outra reclamação dos professores é que muitos deixaram de receber o ALE (Adicional Local de Exercício), benefício que corresponde a 20% do salário-base, sem gratificações, para professores que dão aulas em área de difícil acesso.

Para o professor Jonas Basílio de Araújo, da Apeoesp, direitos garantidos não estão sendo repassados pelo município. "A Prefeitura não supriu a demanda nem das quatro escolas e pensa em municipalizar outras. Lamentável", ressaltou. Hoje, 63 unidades compõem a rede estadual de ensino de Diadema.

A presidente do Sindema (Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema), Jandyra Uehara, afirmou ontem que desconhecia os atrasos. "Ninguém havia reclamado. Mas já cobramos uma resposta da Prefeitura. O trabalhador não pode pagar por convênios malfeitos. Infelizmente, são os reflexos do processo de municipalização", acrescentou.

Em nota encaminhada ao Diário às 20h44, a Prefeitura confirmou que a situação foi regularizada dia 4. Para uma jornada de 30 horas semanais, os professores recebem R$ 1.400. "As complementações salariais corresponderão sempre ao mês anterior, uma vez que a Prefeitura aguarda as informações do Estado para o pagamento". A administração afirmou que os professores receberão o vale-alimentação nos próximos dias, mas não informou valores nem o número de professores municipalizados.




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