O projeto de urbanização do núcleo Capelinha, em área de manancial na região do Estoril, em São Bernardo, tem deixado a população confusa, o que impede o avanço das obras. As famílias questionam a doação do terreno, que pertence à Associação dos Moradores do Núcleo Capelinha e foi adquirido por todos que ali vivem, para a Prefeitura sem que fossem avisadas. Executivo e associação negam.

Além disso, a necessidade de pagamento pelas moradias que serão erguidas também gera polêmica, já que os habitantes são os donos da área. Com tantas dúvidas, as famílias se recusam a ser retiradas do terreno para o avanço das obras.

Com investimento de R$ 52,7 milhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o projeto de urbanização dos assentamentos precários Capelinha/Cocaia prevê construir 298 unidades habitacionais, sendo 246 no Capelinha e 52 no Cocaia, além da urbanização e regularização de 620 moradias. Com o entrave, porém, somente 108 famílias saíram da área. A execução das obras acontece após condenação judicial que prevê correções das irregularidades conforme a Lei da Billings.

Os moradores se dizem favoráveis às mudanças, porém, questionam a remoção de casas que não apresentariam risco. “Não imaginávamos que seria necessário tirar as famílias. Na nossa visão era só regularização, coisas como água e luz. Tiraram algumas moradias porque pensávamos que havia ordem judicial, então, muitos aceitaram”, relata o eletricista automotivo Marcos Antônio Palácio Munhoz , 48 anos.

Segundo Munhoz, a população não sairá enquanto não houver revisão do projeto. “Estão tirando nossas casas para trocar por algo que não sabemos como vai ser. Isso é injusto. Tínhamos a escritura em nome da associação de moradores, mas, por algum motivo que desconhecemos, a própria associação fez a doação dessa área para a Prefeitura”, reclama.

Comerciante do núcleo, Celso Felipe do Nascimento, 35, também se sente prejudicado. “As obras vão trazer avanços para a área, mas estão desapropriando famílias de imóveis consolidados. Muitos abandonaram suas moradias e agora não sabem como ficarão.”

Segundo os moradores, as famílias teriam que arcar com 5% do custo total da obra após a conclusão.

Procurada, a Prefeitura informou que o terreno continua pertencendo à associação, tendo sido doado à municipalidade ruas, área institucional e áreas verdes. Sobre o pagamento pelas moradias, a administração afirmou que está estudando meios para assegurar que aqueles que pertencem à associação de moradores recebam a unidade quitada.

A respeito dos atrasos da obra, o Executivo justifica que características do solo e topografia eram diferentes do previsto e houve adequação de projeto. Funcionários da Falcão Bauer, contratada para fazer o levantamento no local, porém, afirmaram que o impasse na remoção das famílias impede a continuidade das obras.

Tesoureiro da entidade explica concessão de áreas ao Executivo

Após famílias acusarem a Associação dos Moradores do Núcleo Capelinha, proprietária da área desde 2012, de doar o terreno para a Prefeitura de São Bernardo, o tesoureiro da entidade, Antônio Timóteo Helmondes, negou o fato, alegando não ter passado de um erro do advogado que foi responsável por fazer o documento.

“O advogado foi incompetente e irresponsável. Ele não deixou claro que estávamos doando somente ruas e áreas verdes, conforme solicitação da Prefeitura para dar andamento ao projeto. Por descuido de nossa presidente, que não leu o documento, houve a confusão. Mas, em fevereiro, a Prefeitura se prontificou a entregar uma carta aos moradores esclarecendo o ocorrido.”

Na carta citada por Helmondes, a Secretaria de Habitação afirma que “não houve doação de terreno por parte da Associação de Moradores do Capelinha em favor da Prefeitura de São Bernardo”, se tratando apenas da doação dos espaços de áreas verdes.