Recentemente, a Receita Federal anunciou a criação de uma malha fina para pessoa jurídica, nos mesmos moldes da que existe para a pessoa física, mirando pequenas e médias empresas com receita bruta anual de até R$ 48 milhões. Através do cruzamento de dados, o órgão encontrou indícios de irregularidades, como a aplicação incorreta do lucro presumido, nas declarações referentes a 2012 de, aproximadamente, 26 mil empresas, que já estão sendo notificadas desde o mês passado. A suposta dívida é estimada em R$ 7,2 bilhões.

Segundo o Fisco, as empresas que apresentarem inconsistências nas suas declarações de Imposto de Renda e ‘caírem’ na malha fina, serão notificadas e orientadas a consultar o extrato disponibilizado no site da Receita (e-CAC), onde as eventuais incoerências estarão apontadas, e terão até 90 dias para avaliar os dados e realizar uma eventual retificação. A vantagem para o contribuinte, nesse caso de regularização espontânea, é que não ficará sujeito a pagamento de multa, cuja penalização varia de 75% a 225% sobre o valor total devido. Após esse período, essas empresas poderão ser fiscalizadas e autuadas pelo Fisco a qualquer momento. A expectativa da Receita é apurar, neste ano, cerca de R$ 158 bilhões com a fiscalização de contribuintes, incluindo pequenas, médias e grandes empresas, além das pessoas físicas.

MOBILIDADE - A Mobilidade Urbana, ou a falta dela, é uma das mais sérias questões em discussão atualmente, principalmente nos grandes centros, onde vem gerando prejuízos irreparáveis: perde-se muito tempo em deslocamentos, gasta-se desnecessariamente muito combustível, emite-se mais poluentes e cria estresse na população, diminuindo a qualidade de vida. Segundo o superintendente da ANTP (Associação Nacional de Transporte Públicos), Luiz Carlos Mantovani Néspoli, o maior problema reside no desequilíbrio, entre o transporte individual e o coletivo, na ocupação das vias públicas. “Os que usam o modal individual, que transporta menos pessoas, ocupam 80% do sistema viário, congestionando a cidade”, analisa.

Entrevistado pelo programa de TV do Simpi A Hora e a Vez da Pequena Empresa, o especialista explica que é urgente uma mudança de filosofia no trato da mobilidade urbana, já que investir na ampliação do sistema viário é um modelo que se esgota rapidamente. De fato, por maior que seja, não há obra viária capaz de absorver e suportar indefinidamente o atual ritmo crescente de veículos nas ruas. “Agora, é preciso investir no transporte coletivo, principalmente na ampliação do Metrô”, elucida Néspoli. De acordo com ele, providências de curto prazo podem mitigar determinados problemas por algum tempo, mas somente ações planejadas de longo prazo conseguirão trazer resultados efetivos e perenes. “As faixas exclusivas para ônibus são um exemplo de medida imediata que, para funcionar bem, deveriam ser integradas a um sistema metroferroviário, com opções de interconexões e transportes de melhor qualidade” afirma o estudioso, que aposta no modelo do Metrô como padrão a ser seguido. “O Metrô tem qualidades que todos nós gostamos: limpeza, segurança, regularidade, intervalos de trens e tempo de deslocamento confiáveis, estações iluminadas e um atendimento de primeira grandeza. Então, é preciso trazer essa qualidade ao sistema de ônibus, o que é perfeitamente possível”, argumenta o perito que, dessa forma, acredita que estará sendo criado o estímulo necessário para que as pessoas migrem, naturalmente, do transporte individual para o coletivo.