Política Titulo Terceirização da água
Governo Grana marca para dia 5 audiência que formatará PPP da ETA
Por Fabio Martins
Do Diário do Grande ABC
17/02/2015 | 07:00
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O governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), marcou para dia 5 de março audiência pública para formatar PPP (Parceria Público-Privada) da ETA (Estação de Tratamento de Água) do Pedroso. Esta medida é o último passo antes da abertura do processo licitatório para contratação da empresa que vai operar e gerir o futuro equipamento. O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) é o órgão responsável pelo procedimento, que será feito no anfiteatro do Paço, das 9h às 12h, e publicou a convocação no Diário Oficial.

A autarquia municipal elaborou as minutas do edital de licitação, na modalidade de concorrência pública, e de contrato da terceirização. O Paço acatou o estudo de viabilidade econômico-financeira desenvolvida pela empresa Odebrecht Ambiental e formalizou o interesse em sacramentar o acordo com a iniciativa privada. A proposta será apresentada na audiência. A projeto prevê aumentar de 6% para 25% a capacidade própria de abastecimento, reduzindo a dependência da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). A estimativa é que a obra esteja pronta em 2016.

Em dezembro, o consórcio composto pela Cappellano/Construtami venceu o certame que visa projeto executivo e a construção da unidade, que será erguida no bairro Recreio da Borda do Campo, ao lado de um braço do Rio Grande, na Represa Billings, onde será feita a captação da água. A autarquia, chefiada por Sebastião Ney Vaz Júnior, possui, desde 1997, uma outorga (autorização do Departamento de Águas e Energia Elétrica para captar água da represa) na região do Pedroso.

A execução da obra é financiada pela Caixa Econômica Federal por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), da União, no valor de R$ 75 milhões. O Semasa deve aplicar R$ 9 milhões de contrapartida. 




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