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Equador anuncia renegociação de contrato com Petrobras
Da AFP
10/09/2007 | 17:26
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O presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou nesta segunda-feira que o país renegociará um contrato com a Petrobras por "um erro" na concessão de um campo também operado pelo Estado. De acordo com o presidente peruano, a medida não afetará as relações com Brasília.

"Houve um problema porque se concedeu (à Petrobras) o campo de Palo Azul, assumindo que o Bloco 18 era integrado com o operado pela Petroecuador, mas são jazidas diferentes", disse.

A Petrobras está sendo investigada por transferir 40% das ações que possuía à japonesa Teikoku Oil sem autorização do Estado, assim como pela exploração irregular da jazida de Palo Azul, na província amazônica de Orellana (sudeste).

Em relatório preliminar, o Ministério da Energia sugeria a anulação do contrato com a companhia, que explora cerca de 35 mil barris diários no Equador, alegando as mesmas irregularidades que levaram à suspensão do convênio com a americana Oxy (Occidental Petroleum).

Correa não disse se, com a renegociação, ficou descartada a anulação do convênio com a Petrobras, que aguarda autorização ambiental para operar o bloco 31, que fica nos limites da reserva natural de Yasuní.

E voltou a insistir em descartar possível repercussão nas relações com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.  "E por que (deveria haver inconvenientes) se estamos aplicando a lei, as normas, inclusive o senso comum", declarou Correa, sem dar detalhes do acordo revisado com a Petrobras.

Em um comunicado divulgado em julho, a Petrobras assegurou que "cumpriu com as disposições legais em todos seus atos jurídicos, contratuais e administrativos" no Equador, que também enfrenta uma ação internacional da Oxy no valor de US$ 1 bilhão. A companhia abriu o processo num tribunal de arbitragem, argumentando a expropriação de seus ativos.




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