O número de adolescentes infratores que cumprem medida privativa de liberdade em todo o país cresceu 363% nos últimos dez anos. No ano passado, havia 15.426 jovens em unidades de internação, enquanto em 1996 eram 4.245. Os dados fazem parte da pesquisa Política de Atendimento a Adolescentes em Conflito com a Lei, divulgada pela SEDH (Secretaria Especial dos Direitos Humanos) da Presidência da República.

O levantamento alerta que a privação de liberdade nem sempre tem sido usada em situação de excepcionalidade e por breve duração, como determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Na média nacional, há cerca de nove jovens em internação para cada adolescente em semiliberdade.

A região Nordeste foi a que registrou o maior crescimento no número de adolescentes internos, passando de 413 em 1996 para 2.815 no ano passado, um aumento de 591%. Em seguida, vem a região Norte, com crescimento de 523% no mesmo período - passou de 207 para 1.083 adolescentes internos.

No Sudeste, o aumento foi de 349%: no Sul, de 313%; e no Centro-Oeste, de 248%. Para a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH, Carmen Oliveira, o levantamento é “bastante preocupante”. Atual presidente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), Oliveira afirma que os números são uma evidência de uma “maior prisionalização” dos jovens que cometeram atos infracionais.

Segundo ela, apesar dessa tendência, os estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul e o Distrito Federal apresentaram recuo no crescimento nos últimos dois anos. “Se São Paulo, com toda a sua complexidade de problemas e a gravidade da situação que enfrenta, conseguiu fazer essa reversão, é possível que nós tenhamos maiores possibilidades até em estados menores, que têm sistemas socioeducativos menores”.

De acordo com a subsecretária, os três estados obtiveram esses resultados porque investiram na regionalização do sistema socioeducativo e em medidas de semiliberdade. “Quanto mais você regionaliza, coloca suas unidades no interior do estado, mais próximas da convivência familiar e comunitária, esse adolescente também passa a ser incluído de uma outra forma”, destaca.