O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta quarta-feira que a carga tributária cresceu nos anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a elevação dos tributos foi de 0,88% do PIB (Produto Interno Bruto), sendo 0,8% do PIS/Cofins sobre importação e 0,08% da mesma taxa para a indústria nacional. A declaração foi dada em evento sobre crédito empresarial promovido pelo Ciesp (Centro de Indústrias do Estado de São Paulo), em São Paulo.

“Tirando a importação, o crescimento (da carga tributária) só foi de 0,08”, ressaltou. De acordo com o ministro, apesar do incremento de impostos, políticas para a eliminação de tributos foram feitas pelo governo Lula, como a desoneração de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em setores como o da construção civil.

Mantega informou que um dos planejamentos do governo é aprovar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que está em trâmite no Congresso, assim como o projeto da reforma tributária. “Discutiremos com a sociedade e com entidades quais são os tributos mais importantes para serem deduzidos. Não é qualquer tributo que se abaixa”, relatou.

Em relação à cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o ministro disse que, a curto prazo, é importante mantê-la, pois a contribuição – cerca de R$ 30 bilhões anuais – faria falta ao orçamento do governo. A redução da taxa não foi descartada por Mantega, mas, caso aconteça, será feita com planejamento.

Superávit – No evento, Mantega também falou sobre o superávit primário acumulado nos últimos 12 meses, que somou R$ 4,57 bilhões e se consolidou em 4,28% do PIB em setembro (R$ 87,530 bilhões). O resultado revela queda em relação a agosto, quando o acúmulo representou 4,45% do PIB.

Segundo o ministro, se não fosse o adiantamento no mês passado de R$ 5,8 bilhões correspondentes à antecipação do 13º salário para os aposentados, o superávit primário representaria 4,56% do PIB. “Excluindo a despesa antecipada, o resultado seria melhor que em setembro de 2005, quando (o acumulado) foi de 4,51% do PIB”, disse. Mantega acrescentou que, em dezembro, a situação será fortalecida. “O que interessa é o resultado anual.”

Investimento – Outro assunto abordado pelo ministro foi a taxa de investimentos no país, que este ano deve crescer em torno de 7%. A expectativa do ministro é que, até o final do segundo mandato de Lula, esse percentual aumente para 25%. Mantega não quis comentar se ficará no cargo caso o presidente seja reeleito e, mesmo que não fique, as ações econômicas serão as mesas. “A política adotada não é do ministro e sim do presidente.” (Supervisão de Anderson Amaral)