Nacional Titulo
Prefeitura pode criar tribunal para impostos e taxas
Do Diário OnLine
04/04/2001 | 17:17
Compartilhar notícia


O secretário municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Paulo, João Sayad, informou que a prefeitura deve criar, em três meses, um tribunal de impostos e taxas do município. Segundo o secretário, o órgão seria responsável pelo julgamento, em primeira instância, de questões tributárias dos moradores da capital paulista.

Sayad explicou que o órgão receberá reclamações de cidadãos paulistanos sobre os tributos da cidade. Segundo ele, um cidadão não concorda com alguma taxa, ao invés de procurar a secretaria de Finanças, como é feito atualmente, ele deverá procurar o órgão. As reclamações serão discutidas por um grupo de contribuintes, advogados juristas e técnicos da secretaria.

O secretário ainda informou que a criação do tribunal não trará custos adicionais a Prefeitura, e que o órgão pode ser criado por meio de um decreto.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;