As instituições financeiras foram as únicas empresas que mantiveram seus lucros nos últimos dez anos, mesmo depois da abertura da economia do Brasil. A afirmação é do advogado e autor do livro Os Bancos no Banco dos Réus, João Antônio Motta. Segundo ele, as instituições adotam práticas, muitas vezes abusivas, para aumentar cada vez mais o seu faturamento. "É um banco querendo ser mais esperto do que o outro", afirmou.

Os Bancos no Banco dos Réus reúne 29 artigos que, juntos, narram as práticas legais e ilegais adotadas pelas instituições para manter seus lucros. A maior parte dos textos resulta de questões judiciais enfrentadas pelo autor. Motta já foi advogado de banco e hoje defende empresas dos abusos cometidos por estas empresas. Além disso, é sócio do Instituto Brasileiro de Política e Direito Bancário e Financeiro e conselheiro do Instituto Brasileiro de Política e Direito de Informática.

A principal irregularidade, na opinião do autor, são as taxas de juros cobradas dos clientes. De acordo com a Lei 1.551, é proibido ter lucro excessivo, ou seja, os bancos não podem lucrar mais do que 20% do valor gasto em cada uma das transações. No caso do crédito imobiliário, por exemplo, o faturamento da instituição chega a ser 100% superior. Isso porque o banco paga 0,6% ao mês pela remuneração da poupança e cobra 12% de juros no mesmo período dos mutuários.

Se as contas forem feitas entre o rendimento pago nos CDBs (1,3%) ao mês e a taxa cobrada pelo cheque especial (8%) no mesmo período, o lucro chega a ser de 515%. "As instituições financeiras avançaram milênios em termos de tecnologia, mas em termos de relacionamento com clientes, principalmente quando o assunto é administração do dinheiro, os bancos ainda são medievais", afirmou.

Gerência – A orientação do advogado é que cada cliente seja gerente de sua própria conta corrente. O ideal, segundo ele, é conferir constantemente todos os débitos lançados. "O tomador de crédito deve ser gerente de sua conta porque senão o banco irá gerenciar, mas sempre em benefício dele mesmo", afirmou. Motta contou o caso de um aposentado que, mesmo sem ter computador em casa, foi cobrado da tarifa de Internet banking.

Quem se sentir lesado deve procurar o gerente da agência onde mantém a conta e registrar uma queixa. Caso o problema não seja solucionado, o conselho é que o cliente procure um órgão de defesa, ou o Procon ou Juizado de Pequenas Causas. De acordo com o advogado, já existem várias decisões do Superior Tribunal de Justiça que obrigam os bancos a cumprir a lei 1.551 e rever os valores cobrados dos clientes. Na maioria das vezes, os correntistas são credores do banco.

Mas a prevenção ainda é o melhor remédio. Para fugir de dores de cabeça, a dica é sempre consumir apenas o que precisa e pode. Por conta do excesso de propagandas, as pessoas acabam comprando mais do que devem e, conseqüentemente, entram em dívidas desnecessárias. "O brasileiro não tem educação para o crédito", afirmou.

Reclamações – O número de queixas contra bancos tem aumentado nos últimos anos, segundo Motta. Ao contrário do levantamento divulgado mensalmente pelo Banco Central, para ele as grandes instituições nem sempre são as piores. Os pequenos, por conta do número reduzido de clientes, cometem mais abusos na hora de correr atrás do lucro.

Os Bancos no Banco dos Réus, da editora América Jurídica, brochura, 317 páginas, R$ 47. Mais informações no site www.americajuridica.com.br, pelo e-mail ajuridica@americajuridica.com.br, ou pelo telefone 0xx21.2532.4685 ou 0xx21.2544.0962.