Política Titulo
Luiz Marinho pode ser cassado por improbidade administrativa
Clébio Cantares
Diario do Grande ABC
27/10/2009 | 07:19
Compartilhar notícia


O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), corre o risco de perder o mandato por improbidade administrativa. Sua ex-assessora de gabinete, Ana Lúcia Almeida, prima do ex-prefeito e articulador político Maurício Soares, esteve em desvio de função desde fevereiro. A prática pode levar o político a várias sanções, entre elas, cassação e perda de direitos políticos.

Ana foi nomeada para o cargo de Assistente Técnico Executivo - GP, cargo ligado ao Gabinete do prefeito, em 13 de fevereiro deste ano, conforme publicação nos atos oficiais do município. Entretanto, durante este período, realizou atividades para a Secom (Secretaria de Comunicação).

Desde a nomeação para o cargo no Gabinete, Ana permaneceu, conforme registros no site da Prefeitura, atuando para a Secom, tanto que assinou comunicados à imprensa de 17 de fevereiro até o presente mês.

O desvio de função pode levar a administração a sofrer Ação Civil Pública, incorrendo em condenação por improbidade administrativa, além de a funcionária comissionada ter de devolver o montante de R$ 23.400, correspondente ao salário de sua função (R$ 2.600 mensais) do período do desvio.

A devolução dos salários, além das multas sobre os respectivos valores, serão objetos de análise da Justiça, e poderão incorrer também sobre o superior direto da assessora, por ter permitido o desvio de função, segundo o especialista em Direito Público, Alberto Rollo. "Os condenados podem ter perda da função pública e suspensão dos direitos políticos, consequências da improbidade administrativa", ressaltou Rollo. Antes do cargo no gabinete, Ana já atuava na Secom desde janeiro, embora sem nomeação anterior publicada.

Novo cargo -Na sexta-feira, 23, Ana foi exonerada do cargo de Assistente Técnico Executivo, conforme publicidade legal do município. No mesmo dia, outra portaria nomeou a funcionária para ocupar o cargo de Chefe de Divisão de Jornalismo, dentro da Secom. A posição, segundo pessoas ligadas à Prefeitura, é remunerada em R$ 5.000 mensais, contra os R$ 2.600 do cargo anterior.

Ana Lúcia Almeida é parte na peça investigatória instaurada em 2008 pelo 1º Distrito Policial da cidade para apurar roubo, denunciado na gestão do ex-prefeito William Dib (PSDB), de informações confidenciais (nome, endereço, telefone e e-mail) de munícipes. O governo afirmava que 35 mil e-mails teriam sido copiados para encaminhar mensagens de cunho político contra o então chefe do Executivo. Ana foi apontada como uma das pessoas portadoras da senha de acesso ao cadastro confidencial, fruto do delito após o rompimento entre Maurício e Dib, quando o primeiro era secretário especial do governo socialista. Maurício trocou de lado antes da campanha de 2008, e passou a apoiar o PT. Ele perdeu força para Orlando Morando e nunca perdoou o que chamou de "traição".




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;