Desde o primeiro mandato como vereador, tenho pautado minha atuação política na busca de soluções para os principais problemas de Santo André. Pensar a cidade como um todo, me parece, é a forma mais moderna de implementar políticas públicas de qualidade e que resultem em melhorias na vida da população de forma ampla, ainda que a atuação parlamentar municipal sofra grandes restrições por parte da Constituição Federal.

Dentre estes grandes temas que tenho tratado na Câmara Municipal, destaco a questão do combate à poluição em suas mais variadas formas: ambiental, visual ou sonora.

No que diz respeito à poluição sonora, tema deste artigo, destaco o projeto de lei de minha autoria que visa regulamentar e estabelecer critérios para fontes de emissão e controle da poluição sonora nos meios urbanos de nossa cidade e proporcionar melhor condição de trabalho técnico aos órgãos fiscalizadores. E tal preocupação resulta no fato de que este tipo de poluição degrada o nosso espaço urbano e, principalmente, gera enormes danos à saúde pública.

Do ponto de vista urbanístico, a poluição sonora vem corroborando com a degradação do espaço urbano, com a desvalorização imobiliária e com o abandono de áreas centrais e centros de bairros distribuídos por toda a cidade.

E o projeto apresentado e aprovado por unanimidade pelos demais vereadores da Câmara de Santo André, entre outros pontos, estabelece níveis muito mais rígidos para a emissão de ruídos de acordo com a determinada faixa de horário. Não obstante, permite ainda maior celeridade na fiscalização por parte da administração pública local impondo multas mais pesadas aos infratores.

A lei também inova ao estabelecer multas aos veículos que transitam com som alto nas vias públicas e ainda ao recompensar os estabelecimentos que respeitarem o sossego público com o ‘Selo Verde'.

Sabemos que uma legislação, como esta, mais atual e em consonância com a atuação prática do nosso órgão ambiental é apenas um primeiro passo e que a solução definitiva passa necessariamente por revolução na educação que tanto almejamos, no entanto, com controle maior sobre ruídos emitidos e fiscalização intensa, quem sabe faremos a nossa cidade ficar mais agradável e saudável para todos. E isso, é o que nós desejamos!!

Paulinho Serra é vereador pelo PSDB de Santo André.