Na manhã de ontem, donos de dois imóveis em construção na Rua Izabel Maria Calchi Rodrigues, no Jardim Adelina, em Mauá, tiveram suas casas parcialmente demolidas por funcionários da Prefeitura. Um trator foi usado na ação. Guardas-civis municipais escoltavam os servidores encarregados de colocar os imóveis abaixo. Não foi apresentada qualquer ordem judicial.

Os moradores de imóveis vizinhos ficaram revoltados e chegaram a discutir com os guardas e representantes da Secretaria de Planejamento Urbano, que coordenavam os trabalhos. A Polícia Militar foi chamada e um boletim de ocorrência foi registrado no 3º DP da cidade. Os donos dos imóveis disseram que receberam notificações da Prefeitura na quinta e sexta-feira. Na primeira delas constava apenas que deveriam paralisar a obra. Na segunda constava que as casas teriam de ser demolidas na semana seguinte.

Leonardo Ferreira, 43 anos, e Bárbara Ramalho, 44, donos de um dos imóveis classificaram a ação como desrespeito. A casa que eles construíam já tinha cinco cômodos, dos quais quatro foram derrubados. "Desde que comprei esse terreno pago os impostos em dia. Isso foi uma brutalidade", disse Ferreira. Ele contou que comprou o terreno por R$ 25 mil em outubro de 2008. Na construção, que começou em janeiro de 2009, já haviam sido gastos mais R$16 mil.

Segundo o fiscal de obras José Nelson, os moradores do local não poderiam ter feito obras no local. "É uma área especial de interesse ambiental e não há alvará", afirmou.

O delegado titular do 3º DP,José Geraldo Santos de Lima, afirma que será instaurado inquérito para averiguar as responsabilidades sobre o ocorrido. "Vamos verificar se o loteamento é regular, a razão pela qual a administração pública solicitou a demolição e a regularidade disto. Se comprovada ação irregular da Prefeitura, quem deu a ordem para demolição responderá por abuso de autoridade", diz o delegado.

Até o fechamento desta edição, a Prefeitura de Mauá não havia se manifestado.

Ação já foi adotada outra vezes pela Prefeitura

No ano passado, em três ocasiões, a Prefeitura de Mauá adotou a mesma ação de demolição sem comunicar adequadamente os proprietários dos imóveis.

Mesmo casas com a documentação em dia não conseguiram escapar.

No dia 6 de novembro, a residência do técnico em segurança do trabalho Antonio Célio Leite, no Parque das Américas, teve parte de uma parede e o telhado da área de serviço demolidos, sob a alegação de que a obra fora executada em área invadida. A mulher de Antonio estava grávida, passou mal após a confusão e foi socorrida pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ) e foi encaminhada ao hospital mais próxima para ser atendida.

Já no dia 16 do mesmo mês, no Jardim Primavera, a ação da Prefeitura voltou a acontecer, desta vez na residência do pescador Daniel Francisco de Souza que teve sua garagem parcialmente destruída pela equipe da Secretaria de Planejamento Urbano.

Em dezembro, no Jardim Zaíra 3, a casa do vendedor Gino de Lima teve duas paredes derrubadas a marretadas. A demolição só foi paralisada quando Lima apresentou a escritura do imóvel.