A deputada federal, Angela Guadagnin, e o senador Eduardo Suplicy, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), apresentam nesta terça-feira (11) à CPI do Judiciário um dossiê contra a Justiça e a polícia de Sao José dos Campos. O material recolhido aponta vários indícios de corrupçao e formaçao de quadrilha. Estariam envolvidos no esquema desde o juiz da vara criminal, funcionários do fórum, delegados, carcereiros até presos e advogados. O relatório preliminar mostra que detentos da Cadeia Pública do Putim, de segurança máxima, pagavam propinas para obter regalias com respaldo do judiciário.

A Secretaria de Segurança Pública e o Tribunal de Justiça do Estado investigam o caso. As apuraçoes incidem principalmente sobre o diretor da cadeia, delegado Antonio Carlos Dias Pereira Filho, e do juiz da Vara de Execuçoes Criminais, Joaquim Guilherme Figueira Nascimento. Também estariam envolvidas duas advogadas da cidade, Sandra Gomes e Marta Pugliesi Rocha dos Santos. Ambas devem ser alvo de processo administrativo por parte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As denúncias começaram a surgir a mais de uma semana, com uma carta anônima e vários documentos remetidos à imprensa local. Esse mesmo material foi enviado à deputada Angela Guadagnin, ex-prefeita da cidade. Segundo ela, esses relatos sobre pagamento de propina dentro do presídio e a participaçao do judiciário serao incorporados ao dossiê que reúne outros documentos. "Vamos entregar ao representante do nosso partido na CPI e pedir uma rígida apuraçao deste caso ", comentou.

A direçao da cadeia, com o possível aval do juiz, teria construído fora dos limites do presídio um barracao que passou a abrigar presos que ainda se encontram fora do tempo do benefício do regime semi-aberto. Segundo a denúncia, a autorizaçao para deixar a cela era assinada pelo juiz Figueira Nascimento. Marginais de alta periculosidade, condenados por assassinatos, assalto a bancos, tráfico de drogas e por formaçao de quadrilha, que deviam estar encarcerados, passaram a receber mordomias mediante ao pagamento de valores pré-estabelecidos.

Segundo as denúncias que serao apresentadas à CPI, os detentos pagam de R$ 8 a 20 mil para serem transferidos ao barracao e valores menores para passar finais de semana em casa, deixar o presídio durante a semana ou mesmo para prestar serviços no fórum e no próprio estabelecimento penal. A quadrilha teria formulado uma tabela com preços dos benefícios, que podiam até ser pagos em prestaçoes. Em vários casos, as advogadas serviriam como mediadoras nas negociaçoes.

O esquema de corrupçao tem, segundo as denúncias, integrantes dentro do fórum local e se utiliza de alguns presos para coordenar as açoes junto aos outros condenados. A cadeia do Putim registrou nos anos de 1997 e 98 as duas maiores fugas em massa da história carcerária do país, quando cerca de 350 presos deixaram o lugar pelo portao principal do presídio. Em ambos casos há fortes evidências de ter ocorrido facilitaçao por parte dos policiais. A Corregedoria da Polícia Civil está apurando as responsabilidades.