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Amaral: Uniao nao reabrirá negociaçao com Estados
Do Diário do Grande ABC
04/02/1999 | 15:38
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O porta-voz da Presidência da República, embaixador Sérgio Amaral, reafirmou nesta quinta-feira que a Uniao "nao tem condiçoes" de reabrir as negociaçoes das dívidas dos Estados, sem que "todo o esforço fiscal vá pelo ralo". Segundo ele, o governo federal concedeu um "subsídio" de R$ 20 bilhoes aos Estados, quando absorveu R$ 82 bilhoes, em valores atualizados, de débitos estaduais e o nao-pagamento desses compromissos traria um prejuízo superior a todo o benefício obtido com aumento da Contribuiçao Provisória sobre Movimentaçao Financeira (CPMF), da Cofins e da contribuiçao dos inativos nos próximos três anos.

Amaral afirmou, porém, que o governo federal está "pronto para o diálogo", mas adiantou que uma "conversa concreta" deverá ser "separada e técnica" com cada governador. "A situaçao de cada Estado é diferente; o que é bom para um pode nao ser bom para outro", ressaltou. Para o porta-voz, que falou em almoço da Federaçao das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), com a economia "baseada na confiança", os Estados que nao honrarem os contratos serao os maiores prejudicados porque perderao investimentos.

O embaixador negou que a comunicaçao do Ministério da Fazenda aos bancos internacionais sobre a "inadimplência" do Rio Grande do Sul e Minas Gerais tenha sido uma "retaliaçao" da Uniao.

"O governo quer ajudar", reiterou. O porta-voz garantiu que o governo federal irá "ver todos os espaços possíveis" para chegar a um entendimento com os governadores.

Ele citou a possibilidade de revisao da Lei Kandir e de antecipaçao de receitas de privatizaçao como algumas das alternativas. Da Fiergs, Amaral foi ao Palácio Piratini para uma audiência com o governador Olívio Dutra (PT).




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