Após pressão do Sindicato dos Servidores Públicos de Santo André, o prefeito Aidan Ravin (PTB) resolveu conceder abono de fim de ano no valor de R$ 500 a aproximadamente 14 mil servidores públicos municipais das administrações direta e indireta, e a aposentados e pensionistas. A proposta, protocolada ontem na Câmara, vai entrar em votação amanhã em plenário, às 10h. Com a certeza de aprovação, o pagamento será realizado em parcela única, até dia 28.

Após diversas reuniões entre as Secretarias de Administração, Planejamento e Finanças para estudar a viabilidade, Aidan decidiu abrir os cofres públicos, o que não era recomendado pelos técnicos do setor financeiro. O benefício vai impactar em R$ 7 milhões no Orçamento do município. O abono não vai ser incorporado aos vencimentos posteriores. Ficam excluídos do pagamento o grupo de Geração de Trabalho de Interesse Social, atendidos pelo programa Família Andreense e parte de servidores do INSS.

Coincidência ou não, o valor corresponde ao montante aproximado que a Câmara vai devolver ao Executivo.

Em função do início do recesso parlamentar, o prefeito determinou o levantamento do recesso. A apreciação do projeto de lei, junto com outro idêntico estendendo o benefício aos 400 funcionários do Legislativo (258 comissionados, 119 efetivos e 23 cedidos por outros órgãos), vai ocorrer em duas sessões extraordinárias consecutivas.

O beneficio, segundo a administração petebista, integra a política de valorização do funcionalismo público, aplicada desde o primeiro dia de governo. O percentual de reajuste aos servidores entre 2009 a 2011 atingiu 26,81% para inflação acumulada de 14,95% - o que representou ganho real de 11,86%.

Em relação a abono, o funcionalismo recebeu de 1996 a 2008 (gestões petistas) o total de R$ 1.600. Já o governo atual, sem contar os R$ 500 que ainda passarão pelo crivo da Câmara, repassou aos servidores R$ 2.685 desde 2009 - correspondente a cinco salários-mínimos.

Por conta da demora da definição, a concessão do benefício passou do campo técnico para o político. Aliados do prefeito confidenciaram à equipe do Diário que tiveram audiência com Aidan para convencê-lo a dar o abono, tendo em vista a fatura eleitoral que o abono pode ocasionar em ano anterior ao pleito municipal.

Mesmo adiantando que votará favorável ao projeto, o vereador Tiago Nogueira (PT) sustenta que o levantamento do recesso demonstra que o chefe do Executivo não projetou conceder o montante. "Falta planejamento de governo. O projeto vem aos 48 minutos do segundo tempo. Como há ambiente de insatisfação, a concessão vai minimizar o descontentamento. O servidor é politizado, Com isso, o Aidan sentiu o peso."