A Secretaria de Promoção Social da Prefeitura de Ribeirão Pires, com o apoio da Aciarp (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ribeirão Pires), arrecadou, de dezembro a junho, R$ 1 milhão em notas fiscais que serão repassadas a entidades assistenciais da cidade, a fim de que elas recebam os créditos da Nota Fiscal Paulista. O número foi divulgado durante encontro com entidades e comerciantes do município, na manhã de ontem.

A ideia surgiu a partir de um evento no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, realizado em setembro de 2009, em que a secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Rita Passos, ministrou palestra sobre a possibilidade de repassar os créditos.

Quem solicita a Nota Fiscal Paulista nos estabelecimentos comerciais recebe de volta 30% do que é destinado ao pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Acontece que muita gente se esquece de fornecer seu CPF ou CNPJ ou simplesmente não faz questão e de cadastrar a nota e a joga no lixo, sendo que esse cupom pode ser repassado a entidades sociais.

A Aciarp então, com a ajuda de parceiros, distribuiu urnas nos comércios de Ribeirão Pires para que sejam depositados os cupons fiscais não cadastrados no sistema da Nota Fiscal Paulista. Ao todo, 14 entidades, entre elas a Associação Caminheiros do Bem e o Grupo A caminho da Luz, devem ser beneficiadas com os créditos.

"Esperamos arrecadar R$ 2,5 milhões em notas fiscais até o fim do ano. A meta é alcançar, em 2012, R$ 10 milhões em cupons a serem repassados a entidades sociais", explica o secretário de Promoção Social de Ribeirão Pires, Eduardo Nogueira.

Rio Grande da Serra também já aderiu à campanha. De fevereiro a junho, foram arrecadados em cupons R$ 271 mil. No município, a campanha é encabeçada pelo Rotary Club, que, para fazer a divulgação, distribuiu 50 mil folhetos e espalhou banners pela cidade e urnas pelos estabelecimentos comerciais. Foram gastos em torno de R$ 6.000. "Até o fim do ano espero que consigamos arrecadar R$ 1 milhão em cupons fiscais", afirma Valderez Camilo, presidente do Rotary Club de Rio Grande da Serra.

Ao todo, sete entidades assistenciais cadastradas no site do governo paulista serão beneficiadas, como Apae e Cristo Rei.

Segundo a presidente do Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura de Ribeirão Pires, Ligia Pinheiro Volpi, esposa do prefeito Clovis Volpi, o próximo passo será lançar campanha para que o valor da restituição do Imposto de Renda também seja destinado às entidades.

Ao todo, no Grande ABC, existem 122 entidades ligadas à Saúde e Assistência Social. As interessadas em participar da campanha devem se dirigir à diretoria regional de assistência e desenvolvimento social mais próxima.

O consumidor que quiser contribuir deve acessar o site www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br e clicar em ‘Entidades Sociais Incluídas'. O próximo passo é inscrever a entidade no site do Programa Nota Fiscal Paulista: www.nfp.fazenda.sp.gov.br.

Existem três maneiras de ajudar. Uma delas é a entrega direta do cupom fiscal, sem o CPF do consumidor, à instituição social. Outra é o próprio consumidor cadastrar a nota no site em favor da entidade. A terceira é fazer a transferência de créditos, também por meio do site.

É importante ressaltar que os cupons têm validade de três meses após a data de emissão e não precisam ter sido lançados na mesma cidade da instituição.