"No próximo mês completaremos um ano juntos e agora precisamos discutir alguns pontos do nosso relacionamento". Foi essa mensagem que o plano de saúde da jornalista Anna Lúcia França escolheu para avisá-la sobre o reajuste do convênio, em 40%. Inconformada, ela procurou seus direitos e descobriu que o DR (Discutir o Relacionamento) estava apenas começando. Como possui plano familiar fechado por meio de empresa, a jornalista não pode utilizar a ANS (Agência Nacional de Saúde) ou o Procon como apoio para resolver o imbróglio.

"Isso acontece porque os planos feitos por pessoa jurídica não são regulamentados pela ANS. Ficam livres para negociação entre as duas empresas. Não é um contrato de adesão, e sim grupo fechado. Não seguem as mesmas regras de pessoa física. Não há muito o que o Procon possa fazer", justifica a diretora do órgão em Santo André, Ana Paula Satcheki.

Segundo ela, a história ainda fica pior: é cada vez menor o número de operadoras que oferecem planos individuais aos clientes. "É muito mais caro bancar um plano em pessoa física, então, eles empurram aos consumidores outros planos, que passam por entidades e associações, mas não explicam as implicações desse contrato", afirma.

Entre os problemas, Ana Paula cita o fato de as novas regras da ANS -, que determinam o atendimento de cerca de 44 novos procedimentos -, não valerem para esses planos.

"É algo que tem de ser revisto com urgência pela agência. O Procon foi informado por uma grande operadora que a maioria delas já não negocia planos individuais desde 2004. Ou seja, grande parte dos consumidores brasileiros não se beneficiará das novas regras, porque a ANS não regula esses contatos."

A decisão sobre o reajuste do convênio também é algo complicado nessa situação. De acordo com a diretora, o cálculo do índice deveria ser feito pela operadora e negociado com a empresa, mas, nas menores, funciona apenas como comunicado. "O valor do aumento estipulado pela ANS, em 2009, foi de 6,63%, mas nos planos empresariais pode ser muito menor ou muito maior. Depende da relação, do número de funcionários."

No caso de Anna Lúcia, que possui plano com poucas pessoas, a decisão foi apenas comunicada e baseou-se na alta utilização do contrato. A jornalista usou duas vezes neste ano o serviço de internação, o que teria gerado o aumento do uso e o reajuste de 40%. "Nesses casos, não há muito o que se fazer por parte dos clientes. É necessário entrar com ação judicial e questionar isso. Mas leva muito tempo", pontua a diretora do Procon.

Procon dá dicas para evitar problemas com operadoras

Para evitar sustos ou minimizar problemas no contrato de plano de saúde, fechado por meio de associações e empresas, a diretora do Procon de Santo André, Ana Paula Satcheki, diz que é fundamental, antes de escolher a operadora, conhecer mais sobre o plano.

"O consumidor tem de procurar pessoas que já têm aquele plano, saber se não houve problemas na cobertura de exames ou no reajuste anual. Além disso, é importante conhecer a entidade que responde pelo plano empresarial. Ele pode consultar no Procon se não há denúncias contra a entidade", explica.

Conhecer a rede de atendimento e guardar contratos também é fundamental, de acordo com a diretora. "Tivemos caso de uma família que fechou contrato e nem recebeu o livro com o nome dos locais que atenderiam esse convênio. Quando precisaram do serviço, nem sabiam para onde ir", alerta.

O consumidor também pode pedir ajuda ao Procon. "Sempre tentamos intermediar essas situações e ajudar o consumidor", conclui Ana Paula.