O governo federal pretende difundir a cultura de investimento de longo prazo em seus papeis. E uma das medidas para isso é baratear o preço mínimo para a aplicação no Tesouro Nacional, passando de R$ 100 para R$ 30.

O projeto está em fase de elaboração entre o Tesouro e a Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo. "A nossa meta é que as mudanças entrem em vigor em junho de 2012", destaca o analista de finanças e controle da gerência de relacionamento institucional do Tesouro Marcelo Martins de Bessa.

Os títulos do Tesouro são ativos que tanto os consumidores quanto as empresas têm acesso ao investimento. Basicamente funciona como um empréstimo do investidor para o País, que por sua vez paga os juros pelo dinheiro quando o proprietário resgatá-lo.

Entre as modalidades disponíveis estão as pré-fixadas e a pós-fixada. Na primeira, os investidores fecham contratos com o retorno do investimento definido. A outra modalidade dá a liberdade do aplicador escolher como quer o seu rendimento, que pode ser atrelado à taxa básica de juros Selic ou a um indicador, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

"E hoje, por causa da inflação, a poupança está perdendo para o Tesouro", garantiu Bessa. Ele explicou que a inflação nacional, que acumulada em 12 meses em setembro estava em 7,31%, devora o retorno real da Caderneta de Poupança, que rende cerca de 6% por ano.

Na ponta do lápis, é como se uma camiseta custasse R$ 100 e após 12 meses passaria para R$ 107,31 com a variação da inflação. Portanto se o consumidor aplicasse os R$ 100 na poupança, pelo mesmo período, ele resgataria cerca de R$ 106 e não conseguiria comprar a camiseta.

MUDANÇAS - Hoje, a cota mínima que o investidor pode aplicar no Tesouro Direto, que é o mecanismo para a compra e venda dos títulos, é de R$ 100 ou 20% do valor do papel. No entanto, como o título mais barato do mercado custa R$ 570, quem procurar essa modalidade de poupança terá que pagar, no mínimo, R$ 114, ou seja, o limite de 20%.

A mudança prevê valor mínimo de R$ 30, mais acessível para a população com menor renda, e percentual limite de 10% do título. Portanto se entrasse em vigor hoje a mudança, o poupador teria a oportunidade de investir R$ 57. O preço da custódia não está incluso nos valores.

Para comprar um título público é necessário estar cadastrado em um agente de custódia, que é a empresa responsável pela intermediação entre o Governo Federal e o investidor e pela guarda e administração do papel.

O investidor terá três taxas para investir na modalidade mais a tributação. Será cobrada, no momento da compra do título, taxa de negociação de 0,10% sobre o valor da operação. Portanto se for o mínimo de hoje, R$ 114, esse valor seria de R$ 0,11. Também há a cobrança, por parte da BM&FBovespa, de 0,30% por ano sobre o valor dos títulos adquiridos. Quem comprou durante os 12 meses uma cota mínima de R$ 114 teoricamente acumularia R$ 1.368, desconsiderando o rendimento, e a BM&FBovespa ficaria com R$ 4,10.

Por fim os agentes de custódia aplicam sua taxa. Conforme o último balanço do Tesouro, seis corretoras de valores tinham opções para os investidores sem custo de custódia. As demais giravam entre 0,05% ao ano até 1%.

E a Receita Federal aplicará, sobre o rendimento, imposto de renda regressivo com base no período em que o investidor deixar o dinheiro aplicado. Essa tributação vai de 22,5% sobre o retorno, para aplicações com prazo de resgate de até 180 dias, até 15%, quando o investidor manter os valores por mais de 720 dias.

Agendamento de compra e venda está no pacote

A primeira mudança no Tesouro Direto está prevista para o fim do ano, diz o analista de finanças e controle da gerência de relacionamento institucional do Tesouro Marcelo Martins de Bessa. "Será a reformulação do site. Ele terá uma cara nova."

Para junho, Bessa explicou que entrará em vigor a opção de programação de compra dos títulos do Tesouro Nacional, mecanismo inexistente hoje. "O investidor terá muito mais comodidade e flexibilidade desta maneira", garantiu o analista. A programação será de até três anos de antecedência.

"Também haverá a oportunidade de realizar o reinvestimento dos cupons de juros", afirma Bessa. Esta novidade permitirá que o investidor deixe para que os rendimentos dos títulos sejam reinvestidos, automaticamente, no Tesouro. "E se um papel vencer ou sair do hall de opções, um substituto aparecerá", diz.

Os proprietários dos títulos do Tesouro também terão a opção de agendar a venda dos valores. Mas Bessa destaca que o agendamento será apenas para as quarta-feiras.