Política Titulo Janela à parte
Vereadores de Mauá articulam troca de partidos

Sete parlamentares admitem disputar a eleição de 2012 por outra legenda; mandatos, porém, correm risco

Mark Ribeiro
Do Diário do Grande ABC
14/08/2011 | 07:59
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A Câmara de Mauá tem sido palco de negociações partidárias com vistas à disputa da eleição de 2012. Seja para a corrida majoritária ou proporcional, é comum identificar dirigentes de legendas assediando os vereadores ou vice-versa. As movimentações têm surtido efeito. Sete dos 17 parlamentares estão na iminência de trocar de partido.

Na maioria dos casos, a cautela foi deixada de lado. Cincinato Freire (do PSDC para o PDT), Edgard Grecco (do PDT para o PMDB), Irmão Ozelito (do PSB para o PTB) e Silvar Silva Silveira (do PV para o PCdoB) têm alardeado que disputarão o pleito por partidos pelos quais não estão filiados atualmente. À exceção de Grecco, os demais se colocam como candidatos a prefeito.

A estratégia é arriscada, ainda mais em virtude de a tão aguarda janela de transferência ter cada vez menos chances de existir. Setembro era o mês para sacramentar as negociações sem correr o risco de serem enquadrados por infidelidade partidária. Mas o disposto está inserido na reforma política, item delicado e que requer amplo debate antes de ser aprovado pelo Congresso. Para vingar para a próxima eleição, a janela tem de ser aprovada, pela Câmara e pelo Senado, dentro de um mês.

Ao declarar abertamente que disputarão o pleito por outras legendas, o quarteto passa a ser alvo de seus partidos de origem, que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, são os detentores dos mandatos. As siglas, suplentes e o Ministério Público podem cobrar na Justiça a cadeira de quem fizer a trocar.

A lista é completada por Átila Jacomussi (PV, articulando com o PPS), Alberto Betão Pereira Justino (PSB, rumando para o PTdoB) e Manoel Lopes (DEM). O último estuda a possibilidade de migrar para o PSD. Como se trata de partido prestes a ser oficializado, é o único que não corre risco de perder o mandato.

"A regulamentação do TSE comporta exceções. A criação de partido, a fusão de legendas, a mudança do programa partidário e a perseguição pessoal são circunstâncias que, se comprovadas, dão ao vereador possibilidade de manter a cadeira", analisa o especialista em Direito Eleitoral Leandro Petrin.

Átila e Silvar terão de convencer o Judiciário de que sofrem perseguição do PV - o primeiro foi destituído da presidência do diretório. Betão e Ozelito também têm estratégia traçada: vão alegar que o PSB mudou o programa partidário. Em 2008, o partido disputou a eleição contra Oswaldo Dias (PT); depois, aliou-se ao prefeito, a contragosto da dupla.

Cincinato e Edgard agarram-se a acordos com as cúpulas de PSDC e PDT para terminarem o mandato.




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