Com R$ 1,2 bi em dívidas, autarquia zera autossuficiência financeira a partir de abril e passa a depender de aportes da Prefeitura de Diadema
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Em reunião com os 21 vereadores na manhã da última quinta-feira (6) na Câmara de Diadema, o secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli, confirmou que o Ipred (Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema) perde sua autonomia financeira ainda neste mês. Para manter a folha de pagamento de servidores, aposentados e pensionistas, o governo do prefeito Taka Yamauchi (MDB) terá de despender R$ 3 milhões em março e, a partir de abril, R$ 11 milhões mensais. Até o fim de 2025 sairão R$ 102 milhões dos cofres da Prefeitura para manter a autarquia.
Com dívidas que somam R$ 1,2 bilhão, a viabilidade financeira do Ipred é um dos maiores desafios encontrados por Taka. Hoje, o instituto conta com 6.396 servidores ativos e paga 3.630 aposentadorias e 441 pensões. “Agora em março, o município terá de aportar aproximadamente R$ 3 milhões para honrar os compromissos com aposentados e pensionistas e, a partir de abril, esse aporte será de R$ 11 milhões. Ou seja, a partir de abril, acabou o patrimônio do Ipred”, pontuou o secretário.
Segundo Gavinelli, o Ipred “vem sangrando nos últimos anos”, visto que a administração municipal tem usado de seu patrimônio para deixar de fazer as contribuições. De acordo com o Portal da Transparência da autarquia, os valores não repassados pela Prefeitura de Diadema em gestões anteriores somavam R$ 379,5 milhões, conforme dados referentes até o quarto bimestre de 2024, atualização mais recente ao exercício anterior. No estilo ‘bola de neve’, esse montante pode crescer nos próximos levantamentos.
Internamente, o governo segue com estudos para tornar o Ipred novamente uma autarquia viável financeiramente nos próximos anos. Até lá, Taka terá de seguir na empreitada por recursos financeiros por parte da União e do Estado, a fim de manter os pagamentos ao funcionalismo, sem comprometer serviços essenciais, como Educação e Saúde.
PASSIVO DE R$ 2,5 BI
Atendendo ao convite dos vereadores, Gavinelli apontou que a soma das dívidas consolidadas nos cofres municipais, incluindo os valores do Ipred, alcança R$ 2,5 bilhões. “Com esse desequilíbrio fiscal, se não fizermos nenhuma ação no sentido de reduzir os custos e buscar incremento de arrecadação, teremos déficit de R$ 400 milhões por mês, o que significa débito de R$ 4,2 bilhões (até o fim deste quadriênio)”, disse o secretário.
Outro impasse é o passivo com o Banco do Brasil, que chega a aproximadamente R$ 850 milhões, o que rendeu, segundo Gavinelli, o sequestro de cerca de R$ 4 milhões dos R$ 11,6 milhões mensais do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). “Conseguimos junto ao nosso jurídico reverter a liminar e agora vamos conseguir respirar um pouco, porque estávamos com possibilidade de sequestro por parte do Banco do Brasil”, assegurou o responsável pela Pasta.
O governo ainda mantém a estimativa orçamentária de R$ 1,3 bilhão para o exercício 2025, valor distante dos R$ 2,9 bilhões projetados pela planilha de receitas montada na gestão do ex-prefeito José de Filippi Júnior (PT).
Prefeitura se reúne hoje com integrantes do Água-Viva
Em meio ao impasse das atividades de natação e hidroginástica do projeto Água-Viva, no Clube Mané Garrincha, a Prefeitura de Diadema agendou reunião com uma comissão de alunos hoje, às 14h, com participação do secretário de Esporte e Lazer, Jefferson Nogoseki de Oliveira. Desde a semana passada, profissionais do programa se afastaram dos trabalhos por divergências com o governo do prefeito Taka Yamauchi (MDB), que alegou incongruências no convênio com o Instituto Cem Por Cento, responsável pelas práticas aquáticas no espaço.
A reunião, que será realizada no Mané Garrincha, ocorre após uma manifestação de alunos que compareceram na sessão de ontem na Câmara, para protestar contra o desligamento de profissionais do programa Água-Viva. Um pedido do governo municipal ao Instituto Cem Por Centro foi o afastamento da coordenadora do projeto, Rafaela Soares da Silveira, que administra as atividades desde o início, em 2018.
Com um início de governo marcado por dívidas e contingenciamento de 35% das contas públicas, a gestão Taka teve uma reunião com dirigentes do instituto, informando a necessidade de redução nos valores repassados, atualmente em R$53,8 mil mensais, para atender a 2,1 mil alunos nas atividade. O aporte já seria reajustado a partir do próximo mês.
Em nota, a Prefeitura de Diadema assegurou que encontrou diversas inconsistências no quadro de professores que deveriam prestar os serviços no Mané Garrincha, além da falta de controle no número de alunos matriculados, que seriam apenas 800 pessoas, bem abaixo da quantidade proposta pelo projeto. O governo afirmou que foi solicitado o montante exato de pessoas atendidas, mas não foram apresentadas as formas de comprovação.
Rafaela, que chegou a usar a tribuna durante a sessão no Legislativo, disse que não pretende retornar à coordenação do programa e criticou a gestão Taka. “Avisaram da redução dos 35% dos valores no projeto, mantendo o mesmo número de alunos e isso causaria prejuízos ao programa. Após isso, ficou a instituição de passar quais funcionários seriam desligados, incluindo a coordenadora, que sou eu, faltando quatro dias para o término do mês, por telefone”, enfatizou.
A Secretaria de Esporte e Lazer informou que a meta agora é ampliar, com o mesmo recurso do contrato, em até três vezes mais o atendimento à população que busca o programa.
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