Vereador de Santo André, Rodolfo Donetti (Cidadania) idealizou projeto que visa proibir a reprodução de músicas que citam “pornografia” e que façam “apologia ao crime e incitação à violência”. Na prática, a medida propõe multar quem ouvir o chamado funk ‘proibidão’, gênero que tradicionalmente é criticado por alas conservadoras.

Policial militar, Donetti pede que o governo do prefeito Paulo Serra (PSDB) institua “lei de proteção da criança e da família”, cujo objetivo é aplicar multa de R$ 3.000 ao andreense que reproduzir músicas que “atentem contra a família, que reproduzam pornografia, que façam o uso de letras de baixo calão, apologia ao crime e incitação à violência”. A punição pode chegar a R$ 9.000 em caso de reincidência.

No texto do projeto, o parlamentar não especifica o gênero musical nem quais palavras pretende censurar, mas na justificativa da proposta ataca ferrenhamente o funk. “Nós, que somos pais de família, temos filhos e filhas e somos obrigados a escutar estas músicas absurdas, (que) são basicamente poluição sonora e a única mensagem que trazem é a desordem, falta de moralidade e respeito pelo cidadão de bem. Esses barulhos, que nem podemos chamar de música, somente usam palavrões, falam sobre pornografia e fazem apologia ao crime e ao uso de drogas, o que tem prejudicado nós cidadãos que prezamos pela boa educação e pelo respeito”, argumenta Donetti, apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O projeto também abre brecha para a criminalização dos atos cometidos por “essas pessoas produzem e reproduzem essas culturas inúteis”, embora a Constituição assegure a liberdade de expressão artística no País. “Pela família brasileira, eu peço a aprovação desta lei”, defende Donetti.

O projeto foi protocolado na terça-feira e ainda não há data para ser votado na Câmara de Santo André. Antes, precisa passar pelo crivo das comissões internas da casa para ir ao plenário.

Procurado, Donetti não atendeu aos contatos do Diário para comentar o assunto.