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07/05/2024 16:11
• Enchente invade tribunal da Lava Jato e leva processos eletrônicos ao apagão
A enchente que castiga Porto Alegre atingiu na manhã desta terça-feira, 7, a sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal da Lava Jato. Antes, a Corte já havia desligado toda sua central de dados em razão do risco iminente de o aguaceiro avançar sobre suas instalações. A medida visou a preservação dos equipamentos que mantêm os sistemas processuais da Justiça Federal no Rio Grande do Sul. O portal da Corte saiu do ar e o Tribunal está [Leia mais]
07/05/2024 07:46
• Policial Rodoviário Federal não pode ter cargo acumulativo de acordo com TRF-1
A Justiça manteve a decisão de que a policiais rodoviários federais não é permitido exercer atividades cumulativas. A deliberação foi tomada pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que negou o pedido realizado pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Mato Grosso (SINPRF/MT). De acordo com a Lei n. 9.654/1998, policiais rodoviários federais precisam dedicar-se integralmente a seus postos. O estatuto declara [Leia mais]
16/04/2024 21:10
• CNJ derruba afastamento de Gabriela Hardt, mas adia julgamento de outros juízes
O Conselho Nacional de Justiça se reuniu nesta terça, 16, para começar a julgar as condutas dos principais nomes da Lava Jato no berço da Operação, a Justiça Federal do Paraná. Por maioria de votos, o colegiado revogou o afastamento da juíza Gabriela Hardt - ex-substituta do hoje senador Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba - e do juiz Danilo Pereira Júnior . De outro lado, o conselho manteve o afastamento dos desembargadores Carlos Eduardo [Leia mais]
16/04/2024 20:20
• Barroso: Afastamento de juízes da Lava Jato foi ilegítima e arbitrária
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, votou para derrubar a medida do corregedor Luís Felipe Salomão que afastou das funções públicas a juíza Gabriela Hardt e outros magistrados que atuaram na operação Lava Jato. Para Barroso, a decisão não poderia ser tomada monocraticamente antes da instauração de procedimento disciplinar, somente por maioria absoluta no CNJ. Para Salomão, pesa contra a juíza a homologação de um [Leia mais]
16/04/2024 19:18
• Procurador defende revogação de afastamento de Gabriela Hardt e de juízes da Lava Jato
O subprocurador-geral da República José Araújo Sá defendeu nesta terça, 16, a revogação dos afastamentos da juíza Gabriela Hardt - ex-substituta do hoje senador Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba - e de três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o juiz Danilo Pereira Júnior e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores De Lima. As medidas foram decretadas pelo corregedor nacional de Justiça Luís [Leia mais]
16/04/2024 18:58
• 'Justiceiros réus' e 'colapso da lava jato': governistas comemoram afastamento de Gabriela Hardt
A base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou a decisão do corregedor nacional de Justiça Luis Felipe Salomão, que afastou a juíza Gabriela Hardt e outros magistrados que atuaram em casos da Operação Lava Jato na segunda-feira, 15. Enquanto titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), Hardt condenou Lula por corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia [Leia mais]
16/04/2024 14:54
• Afastamento de juiz só deve ocorrer em 'situações graves', protesta AMB em apoio à juíza Hardt
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal e mais influente entidade da classe, se aliou nesta terça, 16, à rede de protestos contra a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, que decretou o afastamento cautelar da juíza Gabriela Hardt de suas funções. Gabriela foi substituta do ex-juiz Sérgio Moro na 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, origem e base da Operação Lava Jato. Salomão atribui a ela supostos [Leia mais]
16/04/2024 11:37
• CNJ põe Lava Jato no banco dos réus e julga Moro, Hardt e magistrados do TRF-4
O Conselho Nacional de Justiça se reúne na manhã desta terça-feira, 16, para julgar as condutas dos principais nomes da Lava Jato no berço da Operação, a Justiça Federal do Paraná. O colegiado vai debater não só os afastamentos da juíza Gabriela Hardt - ex-substituta do hoje senador Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba - e de três integrantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas também os achados da inspeção realizada pela Corregedoria [Leia mais]
16/04/2024 11:04
• Irados com afastamento de Gabriela Hardt juízes convocam paralisação
A Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) convocou uma paralisação nesta terça-feira, 16, contra a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que afastou os juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores de Lima. Em comunicado, a associação afirma que a decisão viola o [Leia mais]
28/03/2024 11:19
• TRF publica decisão que livra ex-presidente da Vale de ações penais pela tragédia de Brumadinho
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6.ª Região (TRF-6), em Minas, trancou duas ações penais contra o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019. Ele respondia por homicídio qualificado e crimes ambientais. A decisão foi unânime, por 3 votos a 0. Os desembargadores concluíram que não há provas de que o ex-presidente da Vale soubesse dos riscos de falha ou tenha sido negligente com as medidas de [Leia mais]
09/03/2024 12:57
• Lula nomeia filho de ministro do STJ ligado à família Bolsonaro para vaga no TRF-1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou na sexta-feira, 8, os advogados Eduardo Filipe Alves Martins e Flávio Jaime de Moraes Jardim para as vagas de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O primeiro deles é filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, que, assim como Eduardo, tem um histórico de relações com a família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dois futuros [Leia mais]
06/03/2024 20:27
• Tribunal anula mais 3 condenações de Cabral e reduz em 40 anos penas do ex-governador
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, anulou nesta quarta-feira, 6, três condenações do ex-governador Sérgio Cabral na Operação Lava Jato. As penas somavam 40 anos e 6 meses. Com a decisão, as sentenças do ex-governador caem para um total de 335 anos, 8 meses e 29 dias. Ele está em liberdade. Os advogados Patrícia Proetti e João Pedro Proetti, que defendem Cabral, afirmam que a decisão reconhece "atrocidades processuais". [Leia mais]
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