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Incluindo resultados similares a "ministérios"
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12/06/2026 12:38
• Governo recompõe orçamento bloqueado da Anac e da Antaq
O Ministério do Planejamento e Orçamento remanejou limites de movimentação e empenho do Orçamento de 2026 e recompôs os recursos anteriormente bloqueados das agências reguladoras de transportes aéreas e aquaviários. Pela portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) , a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebeu recomposição de R$ 25 milhões em seus limites de despesas discricionárias, enquanto a Agência Nacional de Transportes Aquaviários [Leia mais]
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02/06/2026 18:09
• Bloqueio de R$ 24 mi leva Anac a cortar 40% de fiscalizações e suspender certificações
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que precisará reduzir em 40% suas ações de fiscalização e suspender imediatamente provas de certificação de pilotos e comissários após o bloqueio de R$ 24 milhões em seu orçamento, determinado pelo Decreto 12.990, de 29 de maio. A agência afirmou que o ato também levará à suspensão de todas as ações de certificação de aeronaves, com potenciais impactos para companhias aéreas e operadores da aviação [Leia mais]
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02/06/2026 15:45
• Comitê das agências diz que fiscalização da Aneel será afetada após bloqueio orçamentário
O Comitê das Agências Reguladoras Federais (Coarf) informou nesta terça-feira, 2, que as ações de fiscalização com equipe própria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverão ser reduzidas com falta de orçamento para locomoção e estadia. A entidade declarou que recebeu com "profunda preocupação" a publicação do Decreto na semana passada que promove novo bloqueio de recursos no Orçamento da União com redução linear de aproximadamente 18% nos [Leia mais]
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01/06/2026 11:50
• Governo bloqueia R$ 8,3 bilhões do orçamento de Ministérios e reguladoras de infraestrutura
O governo federal bloqueou, por meio do Decreto 12.990, publicado na sexta-feira, 29, o orçamento dos Ministérios e agências reguladoras de infraestrutura. O montante soma R$ 8.338.406.920 de recursos que não estão mais disponíveis para as pastas técnicas. Entre os ministérios do setor, o das Cidades foi o mais impactado com o bloqueio. A Pasta, responsável pelas políticas de desenvolvimento urbano, ficou sem R$ 3,797 bilhões. Seguido pelo Ministério [Leia mais]
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22/05/2026 10:24
• Ministérios do Trabalho e Fazenda criam Comitê Gestor do PAT
Os ministérios do Trabalho e da Fazenda editaram portaria que cria o Comitê Gestor do Programa de Alimentação do Trabalhador (CGEPAT), com a participação das duas Pastas e da Casa Civil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) . De acordo com a portaria, o Comitê Gestor do PAT deverá estabelecer parâmetros para as taxas, o custo efetivo total e o período de pagamento aos estabelecimentos comerciais, sem prejuízo dos termos e das [Leia mais]
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13/05/2026 13:28
• Flávio sinaliza desejo de indicar mulheres para ministérios, mas desconversa sobre nome ao STF
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, sinalizou nesta quarta-feira, 13, que pretende indicar mulheres para um eventual governo. O parlamentar, no entanto, não deixou claro se indicará uma mulher para uma eventual vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). "Não falo apenas da boca para fora, dou o meu exemplo, no meu gabinete, 60% do meu gabinete é composto por mulheres, e não apenas mulheres por serem mulheres, são pessoas [Leia mais]
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08/05/2026 19:12
• Flávio: Estamos trabalhando com algo em torno de 27 ministérios, número ainda pode ser reduzido
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, afirmou nesta sexta-feira, 8, que, caso seja eleito, pretende cortar de 39 para 27 o número de ministérios. Segundo ele, o número ainda está em avaliação e "pode ser reduzido". "Há hoje 39 ministérios, e a gente está trabalhando com algo em torno de 27 ministérios. A gente começou a botar no papel, não tem uma apresentação ainda, mas é um número que acredito que possa ser reduzido ainda [Leia mais]
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20/04/2026 16:55
• BNDES e ministérios assinam com Alemanha intenção de aporte de até R$ 4,1 bi no Brasil
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta segunda-feira, 20, ter assinado com a Alemanha declarações conjuntas de intenção para aportes de até R$ 4,1 bilhões (EUR 700 milhões) em financiamento a projetos verdes no Brasil. Os acordos foram firmados, durante a Feira de Hannover, entre o banco de fomento e os ministérios de Meio Ambiente e Mudança do Clima e das Relações Exteriores com o banco alemão de desenvolvimento [Leia mais]
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02/04/2026 13:31
• Previdência: ministro Wolney Queiroz adia projeto eleitoral e fica na pasta após pedido de Lula
O ministério da Previdência Social informou nesta quinta-feira que o ministro Wolney Queiroz adiou seu projeto eleitoral e permanecerá no comando da pasta até o fim do mandato após pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, comunica que adia o projeto de disputa eleitoral e permanece à frente do Ministério da Previdência Social. A decisão atende a um pedido direto do presidente Lula para que [Leia mais]
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31/03/2026 16:29
• 'DOU' Extra: Carlos Fávaro e Paulo Teixeira deixam ministérios para disputarem eleição
Os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), deixaram seus cargos para poderem ser candidatos na eleição deste ano. As exonerações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta terça-feira, 31. Também foi publicada no DOU a nomeação dos novos ministros. O então ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, agora é o novo comandante da Agricultura e [Leia mais]