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Novas alíquotas para Imposto de Renda entram em vigor
Bárbara Ladeia
Do Diário do Grande ABC
01/01/2009 | 07:00
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Com aprovação da Receita Federal e divulgação dos novos dados no Diário Oficial, passa a vigorar a nova tabela de do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). A partir de hoje, novos valores de impostos passam a ser descontados nas fontes dos salários e outros rendimentos. No entanto, a Declaração de Renda que deverá ser entregue em abril de 2009 ainda será calculada com base nos números antigos, uma vez que o ano de referência é 2008.

A tabela teve correção de 4,5% e traz as novas faixas de alíquotas intermediárias, de 7,5% e 22,5%, que se somam as já existentes, de 15% e 27,5%. O limite de isenção do IR (Imposto de Renda) vai subir de R$ 1.372,81 para R$ 1.434,59.

A alíquota de 7,5% vai valer para quem receber de R$ 1.434,60 até R$ 2.150,00. Para esses contribuintes, a parcela a deduzir do IR será de R$ 107,59. Quem estiver nesta faixa de renda e quiser saber quanto imposto terá retido, basta aplicar a alíquota sobre o rendimento e subtrair do resultado a parcela a deduzir.

No entanto, da base de cálculo podem ser deduzidas as contribuições para a previdência social da União, Estados e Municípios, contribuições para previdência complementar, pensão alimentícia e R$ 144,20 por dependente. A alíquota de 15% incidirá para os contribuintes com rendimentos entre R$ 2.150 até R$ 2.866. Nessa segunda faixa, a parcela a deduzir do imposto será de R$ 268,84. Para quem ganha até R$ 2.866,71 até R$ 3.582,00, a alíquota do IR será de 22,5%, com imposto a deduzir de R$ 483,84. Quem ganhar acima de R$ 3.582,00 estará sujeito à alíquota de 27,5%. O imposto a deduzir nessa faixa será de R$ 662,94.

A tabela também vale para os contribuinte que pagam o carnê -leão, ou seja, o recolhimento mensal obrigatório para quem prestar serviços ou receber rendimentos de outras pessoas físicas, como profissionais liberais, aluguel, rendimento no exterior e pensão alimentícia.

A auditora fiscal da Receita Regina Barroso observou que a nova tabela não será usada na Declaração de Renda que será feita em abril. Como a próxima declaração vai se referir aos ganhos obtidos em 2008, ela ainda será feita com base na tabela antiga. A nova tabela só vale para a declaração de ajuste do IRPF que deverá ser entregue em abril de 2010.

A mudança nas alíquotas do IR vieram em resposta à crise financeira mundial, iniciada em setembro de 2008. Em reunião com empresários de diversos setores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu, entre cortes no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), a aplicação de faixas intermediárias no IR como alternativas para aumentar a capacidade de consumo do brasileiro. (com Agências)




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