Embora tenham interrompido as férias por conta da sessão extraordinária solicitada pelo prefeito, Clóvis Volpi (PV), os vereadores de Ribeirão Pires pouco trabalharam na tarde de ontem. Em 30 minutos, a pauta do dia, composta por oito projetos do Executivo, foi limpa. Todos as matérias foram aprovadas por unanimidade.
Os parlamentares autorizaram a Prefeitura comprar três terrenos de propriedade da Casas Bahia, para a construção de uma escola de Ensino Fundamental. O Paço pagará pela área total, de 3.225 metros quadrados, R$ 1,5 milhão, em dez vezes de R$ 150 mil.
Localizado no bairro Centro Alto, região nobre da cidade, o terreno é avaliado em R$ 3,6 milhões. O valor foi reduzido em função de um programa da rede de lojas, de incentivo a iniciativas de cunho social.
O presidente da Casa, Gerson Constantino (PSD), questionou a dispensa de licitação para a aquisição da área. "Compreendo a importância do projeto, mas não encaminharam (a justificativa)".
Após ser adiado por duas sessões, o projeto que pretende descentralizar a gestão municipal da Saúde, controlada atualmente pela OSSPUB, voltou à Casa com outro nome, intitulado de reformulação do Plano de Cargos, Salários e Carreiras.
A propositura cria 40 cargos, entre concursados e comissionados. Pelo menos 20 vagas serão destinadas a gestores e gerentes, que terão os maiores salários, em torno de R$ 13 mil.
Segundo o líder do governo, Antonio Muraki (PTB), a mudança não tira o sentido do texto original. "O projeto não tem nome. O que está sendo proposto é criar esses cargos, para que a Prefeitura tenha alternativa caso aconteça algum problema com a OSSPUB."
Com a aprovação do projeto, Volpi tem carta branca para dispensar a OSSPUB. Mas, de acordo, com o chefe do Legislativo, o prefeito assegurou que não vai acabar com a parceria com a organização social de saúde. "Ele prometeu que não troca a entidade, a não ser que aconteça algum problema", disse Constantino.
Ao protocolar o projeto, Volpi justificou ter em mãos um plano B, caso o governo federal acabe com a prática de gerenciamento da Saúde por organizações sociais, condenada pelos profissionais de Saúde, que protocolaram veto federal à medida junto à União.
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