Legislativo cita pandemia como motivo para segurar os salários de prefeito, vice e vereadores
Os vereadores de São Caetano aprovaram, de maneira unânime, projetos de lei que fixam os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e vereadores para a próxima legislatura (2021-2024) sem aumento salarial.
Conforme a propositura, o prefeito vai receber R$ 20 mil brutos, enquanto o vice terá vencimento de R$ 10 mil. Os secretários receberão subsídios de R$ 19 mil. Os parlamentares continuarão a receber R$ 10.021,17.
A mesa diretora, que elaborou a propositura, se baseia no cenário causado pela pandemia do novo coronavírus como fator determinante para manter os salários sem aumento. “Face à pandemia causada pelo novo coronavírus, todo o País foi declarado em estado de calamidade pública. Estados e municípios que já passavam por dificuldades financeiras, em virtude da crise econômica que afetava todo o País, viram-se sem condições de arcar com as despesas decorrentes de uma doença grave e altamente transmissível, cujos gastos para o tratamento da população não conseguiam ser suportados pelos cofres públicos”, sustenta o projeto de lei.
Na região, a Câmara de Ribeirão Pires debate a redução salarial de 20% para os integrantes do Executivo e do Legislativo também para a próxima legislatura. O projeto de lei leva em consideração a crise sanitária e o impacto econômico causados pela pandemia nos cofres públicos. Ainda que tenha recebido apoio informal dos vereadores da cidade, o projeto está paralisado na casa, já que os parlamentares estão divididos sobre a aprovação da propositura.
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