O Rota 2030, programa de incentivo fiscal às montadoras que investirem em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) e, desta forma, movimentarem a cadeia automotiva local, terá mais reflexo para o Grande ABC do que para o restante do País. A avaliação é do presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Antonio Megale. Segundo ele, pelo fato de a região concentrar não somente seis montadoras, como suas respectivas sedes brasileiras, ela será mais impactada pela iniciativa do que demais localidades.

“Se não tivermos o Rota 2030, o País todo perde. Mas o Grande ABC perde muito mais”, afirmou, ontem, ao Diário. “Os investimentos estão sendo feitos nas matrizes que, principalmente, estão ali na região. Então, o programa é mais importante para o Grande ABC do que para as outras regiões do País.” De fato, o antecessor do Rota 2030, o Inovar-Auto, expirado em dezembro, favoreceu a injeção de aproximadamente R$ 8 bilhões para modernizar suas plantas de São Bernardo e São Caetano até 2022, além de trazer novos veículos e instalar centro de pesquisa aplicada.

DEFINIÇÕES - A expectativa é a de que o anúncio do Rota 2030 seja feito pelo Planalto nos próximos dias, já que reuniões nas últimas semanas teriam praticamente definido os principais pontos do programa. A questão central, que teria inclusive atrasado o lançamento do programa – esperado para fevereiro –, é a falta de definição do incentivo para investimento em P&D. Segundo informações de bastidores, o MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) e o Ministério da Fazenda não concordavam sobre o tamanho do incentivo (que deveria ser na ordem de R$ 1,5 bilhão por ano, assim como no Inovar-Auto) e da redução de impostos. Com isso, o acordado foi que as deduções tributárias pudessem ser feitas dentro dos moldes da Lei do Bem.

Conforme Megale, os incentivos serão inspirados na legislação e chamados de P&D Automotivo. Os créditos às empresas do setor que investirem em pesquisa e desenvolvimento deverão ser abatidos somente do IR (Imposto de Renda) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), mas com algumas alterações na forma. “A questão de P&D seria mais ampliada. A Lei do Bem tem algumas restrições, pois ela é uma lei horizontal. Por exemplo, fala em pesquisa pura, que é uma coisa que a indústria automobilística não faz. Então, ela deve ser adaptada para o setor”, explicou.

Além disso, outra questão é o período de utilização dos créditos, já que a legislação prevê que isso aconteça durante o mesmo ano. “O ideal seria que, se tivesse esse dispêndio, que fosse por um período maior de utilização”, avaliou Megale. Segundo ele, esta é uma das reivindicações do ramo automotivo.

DEMORA - Apesar de o atraso na divulgação do Rota 2030 ainda não ter impactado aportes das montadoras, que estão concluindo cronogramas anunciados com base no Inovar-Auto e na expectativa de continuidade de política de incentivo fiscal, a demora é preocupante.

“As empresas estão aguardando a definição do Rota 2030 para anunciarem os investimentos em P&D ou os reverem. O que acontece é que, cada mês que passa, cada semana, a preocupação aumenta. Mas também não podemos apressar muito, porque temos que lembrar que o Rota é um regime que deve durar 15 anos. Então a gente prefere que seja discutido por mais uma semana, mas que seja lançado de forma definitiva.”

Produção de veículos no Brasil cresce 40% em abril

A produção de veículos registrou alta de 40% em abril no País, comparado com o mesmo mês do ano passado, de acordo com dados apresentados ontem pela Anfavea. Trata-se do 18º mês consecutivo de crescimento, com total de 266.111 unidades fabricadas, entre veículos leves, caminhões e ônibus. No quadrimestre, soma-se quase 1 milhão de exemplares (965,8 mil, alta de 20,7%).

De acordo com o presidente da Anfavea, Antônio Megale, o resultado é fruto do aquecimento do mercado interno. “A economia está mais organizada. A inflação e a taxa de juros caíram, o que é um ponto importantíssimo, porque a Selic baixou e isso começou a chegar gradualmente para o consumidor. Pouco a pouco, o desemprego está diminuindo, e a confiança de que a pessoa não vai perder o emprego está aumentando. Além disso, tivemos grandes mercados em 2012 e 2013 e, agora, é o período de troca destes veículos”, contextualizou.

No entanto,  o resultado também foi  impactado pelo  volume de unidades exportadas, que representam 73.152 do montante, o melhor abril de toda a série histórica. O principal parceiro do Brasil é a Argentina, que representa cerca de 75% das exportações.

Por isso, o recente anúncio da elevação da taxa de juros de 27,25% a 40% pelo Banco Central da Argentina, por conta da alta do dólar, fez com que o peso perdesse 10% do valor se comparado à moeda norte-americana. “Estamos atentos a essa movimentação, Por enquanto, ainda é muito cedo para dizer que não vai ter impacto.”